ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA 2020

ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA 2020: Principais Impactos e Alterações

Data: 24 de Janeiro de 2020 (sexta-feira)

Horário: 8h30 as 17h30

Local: Centro de Capacitação Sindicont Joinville
Av. Juscelino Kubitschek, 410 Bloco B – 3º Andar – Sala 301 – Centro (Ed. Centro Comercial Cidade de Joinville)

Instrutor: ANDRES JIMENEZ

 

Obs.: TEMAS ABERTOS! TRAGAM SUAS DÚVIDAS PARA DEBATES! O PROFESSOR NÃO IRÁ SE PRENDER AO CONTEÚDO, DESDE QUE DENTRO DO TEMA PROPOSTO “REFORMAS”.

 

OBJETIVOS:

Este curso tem como objetivo abordar os principais pontos da reforma trabalhista e seus reflexos nestes mais de 18 meses de vigência, trazendo julgados dos tribunais acerca dos mesmos, tais como o Contrato Intermitente e seus efeitos colaterais, esclarecimentos a respeito de pontos polêmicos, além de abordarmos temas como o limbo previdenciário, como evita-lo e suas possíveis soluções, dentre outros. Serão discutidos também os dispositivos convencionados com ótica jurídica segura para as empresas e demais dispositivos inseridos através de Convenções Coletivas e sua ultratividade. Abordagem dos principais impactos da Reforma Trabalhista e Previdenciária (alterações recentes já vigentes por Lei), além de abordarmos a Lei 13.846 de 2019 e a MP 881 de 2019 em seu texto já aprovado inicialmente.

 

Publico alvo:

Gestores, Encarregados, Gerentes, Supervisores, Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, além de Profissionais de outras áreas e setores que queiram adquirir conhecimentos sobre os temas propostos.

 

Conteúdo Programático:

 

– Contrato Intermitente: Conceitos, legalidade, nova regulamentação por portaria, jurisprudências.

– Home Office e flex. Time – Novas modalidades de jornada de trabalho

– Contrato a Tempo Parcial – conceitos e aplicabilidades

– Conflitos entre a Reforma Trabalhista e Súmulas do TST

– Pontos polêmicos da Reforma Trabalhista

– Verbas especiais (Ajuda de custo, Diárias, Prêmios, supressão de intervalos, supressão de horas extra, dentre outras) – como utilizar com segurança jurídica

– Horas a disposição do empregador – novos conceitos

– Conflitos entre a Reforma Trabalhista e a Legislação Previdenciária

– Analise dos Artigos 611-A x 611-B da CLT. Limites e contrariedades

– Novo capitulo da CLT – Dano Processual – Conceitos e cautelas

– Preposto da empresa – conceitos e responsabilidades – novas regras

– Limbo Previdenciário: O que significa, como evitar ou solucionar.

– Regras de retorno ao trabalho após afastamento – Decreto 8691 de 2016

– Novas Regras a respeito de benefícios previdenciários específicos (Lei 13.846 de 2019, Já em vigência)

– Cargo de confiança – Conceitos e novas regras via Reforma Trabalhista

– Debates a respeito do tema: Direito Adquirido (súmula 277 TST)

– Novas regras sobre TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

– ACT’s E CCT’s – Ultratividade das norma coletivas – novas regras

– Análise da Lei 13.846 de 2019 – Principais alterações

 

PRINCIPAIS REFLEXOS TRABALHISTAS DA LEI 13.874;/2019 (Liberdade Econômica)

– e-social – Futuro do Projeto – (ultimas informações do comitê gestor)

– CTPS digital – normas

– Métodos de anotação e controle – novas regras

– CIPA – Facultatividade – Regras

– Limite de aplicabilidade da CLT aos contratos de trabalho

– Liberdade de jornadas de trabalho

– Armazenamento de documentos – Novas Regras

– SST x Fiscalização – Novas Regras

– Novo critério de dupla visita

 

MP 905;2019

– Principais Alterações na CLT

– Contrato Verde e Amarelo – Regras

– Armazenamento digital de documentos

– Regras e penalidades – anotações CTPS

– Extinção da contribuição Social

– Trabalhos aos domingos e feriados

– Novas regras – PLR – Prêmios – Alimentação – Gorjetas

 

Instrutor: ANDRES JIMENEZ – Advogado, Formação em RH, Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (Folha de Pagamentos, Escrita Fiscal e Contabilidade) consultoria CENOFISCO. Instrutor e Palestrante em diversas empresas, entidades sindicais e órgãos da Administração Pública.

 

Investimento:

R$ 170,00  Associado do Sindicont

R$ 230,00  Associado Sescon/SC ou Cefijo ou Simpesc

R$ 310,00  Filiado ao CRCSC

R$ 410,00 Demais interessados

Incluso certificado e apostila e coffee- break.

 

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.

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