CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, SISCOSERV e NBS

CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, SISCOSERV e NBS

Data: 24 de Setembro de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Mitra Diocesana ou Hotel Slaviero Slim

INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ

 

“Antecipe sua inscrição até o dia 23/08/2019 e ganhe 10% de desconto no valor final da compra”

OBJETIVO: Capacitar os participantes sobre a correta forma de contabilização, e sua devida iniciação à no universo contábil, respeitando a legislação otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário contemporâneo.

O curso será realizado com vários modelos e exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO: É indicado para administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas interessadas no tema.

CARGA HORÁRIA: 08 horas/aula

PROGRAMA: 

1- SISCOSERV

1.1.     Obrigatoriedade de Apresentação (10 minutos)
1.2.     Dispensa de Apresentação (15 minutos)
1.3      Informações a serem Apresentadas (5 minutos)
1.4.     Forma e Prazo de Entrega (10 minutos)
1.5.     Módulos do SISCOSERV (15 minutos)
1.5.1.  Módulo de Venda (15 minutos)
1. 5.1.1.          Módulo Registro de Venda de Serviços (RVS) (10 minutos)
1.5.1.2.           Módulo Registro de Faturamento (RF) (10 minutos)
1.5.1.3.           Módulo Presença Comercial (RPC) (10 minutos)
1.5.2. Módulo de Aquisição (15 minutos)
1.5.2.1.           Módulo de Registro de Aquisição de Serviços (RAS) (10 minutos)
1.5.2.2.           Módulo de Registro de Pagamento (RP) (10 minutos)
1.6.     Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) (10 minutos)
1.7.     Penalidades pelo não Registro das Operações (25 minutos)
1. 8.    Processo Administrativo de Consulta sobre a Classificação Fiscal dos Serviços e Intangíveis (30 minutos)

Com Exercícios práticos e simulações de lançamentos no Sistema SISCOSERV. (15 minutos)

2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

2.1.       Incidência sobre Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis (10 minutos)
2.1.1.     Serviços Técnicos e Assistência Técnica e Administrativa (05 minutos)
2.1.2.     Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por meio de Rádio ou Televisão (05 minutos)
2.1.3.     Royalties (05 minutos)
2.1.4.     Fretes Internacionais (25 minutos)
2.1.5.     Películas Cinematográficas (05 minutos)
2.1.6.     Outros Serviços (10 minutos)
2.2.       Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação (10 minutos)
2.2.1.     Paraísos Fiscais (10 minutos)
2.3.       Contribuintes e Responsáveis (10 minutos)
2.4.       Base de Cálculo (05 minutos)
2.4.1      Complementação do Valor do Imposto (10 minutos)
2.4.2.     Dever de Informar (05 minutos)
2.4.3.     Condições para Remessa (BACEN) (10 minutos)
2.4.4.     Dispensa de Retenção (05 minutos)
2.4.5.     Reajustamento do Rendimento (10 minutos)
2.5.       Prazos e Códigos de Recolhimento (05 minutos)

3 – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)

3.1.      Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis (02 minutos)
3.1.1.    Licença de Uso ou de Direitos de Comercialização ou Distribuição de Programas de Computador (software) (03 minutos)
3.1.2.    Serviços Técnicos e de Assistência Técnica e Royalties de Qualquer Natureza (05 minutos)
3.1.3.    Serviços de Assistência Administrativa e Semelhantes (02 minutos)
3.2.      Transferência de Tecnologia (03 minutos)
3.2.1.    Averbação dos Contratos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) (10 minutos)
3.3.      Contribuintes e Responsáveis
3.4.      Base de Cálculo da CIDE (02 minutos)
3.4.1     Créditos incidente sobre a CIDE (03 minutos)
3.4.1.1. Determinação do crédito (02 minutos)
3.4.1.2. Utilização do crédito (05 minutos)
3.5.      Prazos e Códigos de Recolhimento (05 minutos)

4 – PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO

4.1.     Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis (05 minutos)
4.1.1.   Isenções (02 minutos)
4.1.2.   Casos de Não Incidência (02 minutos)
4.2.     Contribuintes e Responsáveis (02 minutos)
4.3.     Fato Gerador (02 minutos)
4.3.1.   Alíquotas e Fórmula de Cálculo (02 minutos)
4.3.2.   Possibilidade de Aproveitamento de Créditos (03 minutos)
4.4.     Prazos e Códigos do Recolhimento (02 minutos)
4.5.     Aspectos Polêmicos (05 minutos)

5 – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)

5.1.     Sujeito Ativo e Sujeito Passivo (05 minutos)
5.2.     Obrigações de “dar” e de “fazer”(03 minutos)
5.3.     Aspectos Temporais e Espaciais (02 minutos)
5.4.     Alíquotas e Recolhimento (03 minutos)

6 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF

6.1.      Incidência sobre Operações de Câmbio – Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis (05 minutos)
6.2.      Contribuintes e Responsáveis (05 minutos)
6.3.      Fato Gerador (05 minutos)
6.4.      Base de Cálculo e Alíquotas (10 minutos)
6.4.1.   Isenções (05 minutos)
6.5.      Cobrança e Recolhimento (10 minutos)

Referências Bibliográficas:

 

CTN – Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1.966;

MAJUR- SRF, Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1.966;

RIR Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1.999;

Lei Complementar nº 116 de 01 de Agosto de 2.003;

Decreto nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2.003;

Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2.006;

Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2.014;

Guia Prático do RAS, 11ª Edição de 27 de Julho de 2.016;

Guia Prático do RVS, 11ª Edição de 27 de Julho de 2.016;

Lei nº 12.766 de 27 de Dezembro de 2.012;

Lei nº 12.546 de 14 de Dezembro de 2.011.

 

Instrutor: Lucio Tomaz – Graduado em Ciências Contábeis com 29 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Consultor, Palestrante, Articulador e estudioso tributário. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de calculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos diretos e indiretos, bem como retenções. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclos financeiros, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem contabilização.

 

Investimento:

R$ 170,00 Associado do Sindicont

R$ 230,00 Associado Sescon/SC ou Cefijo ou Simpesc

R$ 310,00 Filiado ao CRCSC

R$ 410,00 Demais interessados

Incluso certificado e apostila e coffee- break

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila será entregue no dia do curso a cada participante.

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