FATURAMENTO PARA TRANSPORTADORAS – CURSO PONTUADO

FATURAMENTO PARA TRANSPORTADORAS: CT-e, MDF-e e demais obrigações acessórias

Data: 29 de Julho de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Hotel Slaviero Slim ou Mitra Diocesana de Joinville

Instrutores: Derlindo Maschio, João Adriano Philipps e/ou Jefferson Pitz

 

VALE 8 PONTOS (Código CFC-EPC: SC 01990) para AUD, PERITO, PROGP e PRORT

 

Objetivo:

Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (CT-e / MDF-e / Manifestação doDestinatário / CC-e), com base na legislação vigente, buscando esclarecer dúvidas, repassando procedimentos e dicas,facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.

 

Público Alvo:

Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade eEscrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

 

Conteúdo programático:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS IMPORTANTES

  • Obrigatoriedade do uso do CT-e
  • Principais regras para cadastro junto ANTT
  • Operações CIF e FOB
  • Local da prestação (fato gerador)
  • Alíquotas de ICMS
  • Partilha ICMS DIFAL – Operações Interestaduais para não contribuinte
  • Fundo de Combate à Pobreza- FCP
  • Benefícios Fiscais
  • Pró-cargas – alterações a partir de 01/04/2019
  • Não Incidência
  • Isenção
  • Incidência do ICMS e do ISS
  • Substituição Tributária – ICMS
  • CFOP e CST – regras de preenchimento e lançamento (origem – destino)
  • Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
  • Calculo dos impostos
  • Inclusão na base o valor do pedágio
  • Responsabilidade solidaria do transportador
  • Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
  • Transportador inscrito no CCICMS/SC
  • Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS/SC
  • Frete iniciado em outro Estado (quem deve pagar o ICMS?)
  • Regras do CT-e OS (Outros Serviços) modelo 67 – obrigatoriedade
  • Regras para o BP-e (bilhete de passagem eletrônico) – obrigatoriedade 01/07/2019
  • SEST/SENAT regras e cálculos

 

SIMPLES NACIONAL

  • Apuração e cálculo
  • Exemplo de cálculo da atividade de transporte (Anexo III e Anexo I)
  • Regras para a subcontratação de transportador
  • Recolhimento
  • Transferência de créditos para o Tomador – regras de vedação
  • MEI pode se enquadrar como transportador?

 

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e

  • DACTE – DAMCE
  • Prazo de implantação
  • Tipo do CT-e e Serviços
  • CT-e Normal
  • CT-e Complemento de Valores
  • CT-e Anulação de Valores
  • CT-e Substituto do CT-e Anulado
  • Exemplos de:
  • Remetente
  • Destinatário
  • Expedidor
  • Recebedor
  • Cancelamento de CT-e
  • Inutilização e Denegação de CT-e
  • Carta de Correção Eletrônica – CC-e
  • Penalidades
  • Aspectos importantes da sua emissão
  • Arquivo CT-e autorizado e contingências
  • Dispensa da impressão do DACTE
  • Em relação ao MDF-e
  • Em relação a contrato
  • Demais regras
  • Vedação da Carta Frete

 

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

  • Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
  • Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
  • Alteração do MDF-e
  • Cancelamento do MDF-e
  • Penalidades
  • Aspectos importante da sua emissão
  • Arquivo MDF-e autorizado e contingências
  • Em caso de subcontratação ou Redespacho, quem deverá emitir o MDF-e?
  • Como fica o seguro da carga com a emissão do MDF-e?

 

OPERAÇÕES

  • Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
  • Transbordo de cargas
  • Redespacho de mercadorias
  • Transporte multimodal de cargas
  • Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
  • Retorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
  • Transporte de cargas iniciando em outro Estado

 

EXEMPLOS PRÁTICOS

 

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa AconController Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursosde Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC –PEC Projeto Educação Continuada

JOÃO ADRIANO PHILIPPS:  Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária peloINPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau,Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador doNúcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2019), Diretor do Feirão doImposto no CEJESC(2015-2017), Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018) e segundo Vice Presidente Executivo doCEJESC(2017-2019).

JEFFERSON PITZ: Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretordas empresas da Capital Contadores Ltda. e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigentesindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) eCRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada

 

Investimento:

R$ 160,00 – Associado do Sindicont Joinville

R$ 210,00 – Associado do SESCON/SC, CEFIJO ou SIMPESC

R$ 260,00 – Filiado ao CRCSC

R$ 320,00 – Demais interessados

Incluso certificado e apostila e coffee- break

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila será entregue no dia do curso a cada participante.

Quero participar do curso! Inscreva-se!