ICMS-ST2019 (Impactos do Convênio 142/2018)

ICMS-ST2019 (Impactos do Convênio 142/2018)

Lista de exclusões em Santa Catarina para o dia 1º/05/2019: o que fazer?

Data: 25 de abril de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local do curso: Hotel Slaviero Slim ou Católica de Santa Catarina

Instrutor: Sidinei Hess

 

Objetivo:Apresentar de forma didática, prática e objetiva a interpretação que os estados (inclusive Santa Catarina) estão dando Convênio 142/2018. Abordar o tema demonstrando a influência do mesmo para os vários setores da empresa e a importância da participação interdepartamental. Discutir os procedimentos necessários com a exclusão de itens em Santa Catarina.

 

Público Alvo:Analistas/assistentes/auxiliares fiscais; compradores; vendedores; faturistas; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.

 

Conteúdo:

 

INTRODUÇÃO–Considerações Iniciais. Modus Operandi da Fiscalização (metas e ferramentas à disposição do Fisco) e o estímulo aauto regularização.

 

CONCEITOS IMPORTANTES–Definição de Sujeito Ativo e Sujeito PassivoTributário. Espécies de ST. Convênios, Protocolos e Regulamentos do ICMS (hierarquia e fluxo legal). Substituto, Substituído e Substituído Solidário (Responsabilidades). MVA. Signatários e Não Signatários.

 

ICMS-ST–Responsáveis pelo Recolhimento. Produtos com ICMS ST em Santa Catarina. Maneira correta de definir se um produto terá ou não ICMS-ST (conforme Convênio 142/2018).Contribuintes com e sem Inscrição (Vantagens e desvantagens). Acordos comerciais para o recolhimento (dicas para evitar dor de cabeça). Exemplo Gráfico Comparativo entre Produtos com ICMS-ST e Produtos sem ICMS-ST. ICMS ST Diferencial de Alíquota (novo cálculo). Cálculos Práticos.Simples Nacional. Obrigatoriedade do CEST (efeito pêndulo desejado).Regras em Convênios Específicos. Centralização Informações via Confaz. Inaplicabilidade da ST. Publicidade MVA de Destino. MVA Ajustada Sumiu? Padronização Pagamentos. Efeitos da Revogação dos Convênios 81/1993, 70/1997, 35/2011, 92/2015 e 149/2015. Padronização da ST e Revisão de Convênios e Protocolos. Efeitos do Convênio 142/2018. Portal Nacional da Substituição Tributária. Turbulências e Perguntas Recorrentes. Restituição ICMS-st (STF RE 593849). Restituição, Ressarcimento e Complementação de ST. O que fica e o que sai em Santa Catarina. DRCST – Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS-ST (envio, motivos, malha fina, etc).

 

Observação: Necessária utilização de calculadora simples.

 

 

Instrutor: SIDINEI HESS. Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Cursos de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária,BacharelemDireito; vice-presidente doGrupo de Estudos Fisco Contábeisde Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011/ 2017-2019. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).

 

Investimento:

R$ 150,00 Associado do Sindicont Joinville

R$ 200,00 Associado do SESCON/SC, CEFIJO ou SIMPESC

R$ 250,00 Filiado ao CRCSC

R$ 310,00 Demais interessados

Incluso certificado e apostila e coffee- break

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila será entregue no dia do curso a cada participante.

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