RETENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS (PIS/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS)

RETENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS (PIS/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS)

Data: 22 de Fevereiro de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Hotel Slaviero ou Mitra Diocesana

Instrutor: Sidinei Hess

 

 

Objetivo: Levar aos participantes, de forma prática, didática e objetiva, conhecimento à respeito do ISSQN, sua forma retida e os demais tributos retidos sobre serviço. Demonstrar sua influência na contratação de serviços e práticas de cálculo/exercícios simulados com os tributos retidos.

 

 

Público Alvo: Profissionais atingidos pela retenção: contratantes de serviços, servidores públicos municipais, jurídico, compradores; vendedores; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.

 

 

Conteúdo:

 

INTRODUÇÃO – Considerações Iniciais. Guerra Fiscal. Substituição Tributária: fundamentação, espécies e ferramentas. Apropriação Indébita.

 

ISS – Base Legal ISS (hierarquia, limites, etc…). Competência. Hipótese de Incidência/Fato Ferador/Base de Cálculo/Alíquotas. Definição de Prestação de Serviço. Lista de Serviços e Taxatividade. Alíquota Máxima e Mínima. ISS, ICMS ou IPI?.

 

ISS RETIDO – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. Legislação Federal e Municipal. Definição de Alíquotas dentro e fora do município. Município em que é devido o ISS (local). Obrigatoriedade de Retenção, apuração e Prazo de Recolhimento. Retenções às margens da Lei Federal e o incremento de atividades retidas em Joinville. ISS pago em Duplicidade (o que fazer?). Dispensas de Retenção. Retenção e Simples Nacional. Exercícios Retenção.

 

Cadastro Eletrônico de Empresas Não Estabelecidas no Município –Fundamentação e Justificativa. Interesse do Fisco. Obrigatoriedade e Dispensa. Penalidade (tributo pode ser penalidade?).

 

INOVAÇÕES LC 157/2016 – Inclusão de Novos Serviços. Vetos. Local onde é devido o ISS (antes e depois). Proibição expressa de redução da carga tributária inferior a alíquota mínima (regra geral, exceções, Prazo de Adequação aos municípios e Penalidades: improbidade e direito a restituição dos valores pagos).  Efeitos.

 

 TURBULÊNCIAS NO ISS (cases) – Prestação de Serviços envolvendo três municípios (com quem fica e como recolher o ISS). Mais de um Município exigindo o ISS (o que fazer?). Documentos que Justificam a desnecessidade do Cadastro de Empresas não estabelecidas no município. Municípios que aplicam carga tributária inferior a alíquota mínima.

           

TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS: PIS, COFINS, CSLL (4,65%); IRRF (1% ou 1,5%); INSS (11%)   – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo (Contribuinte ou responsável?). Ausência de Documento Fiscal no caso do PIS/COF/CSLL (contratos/adiantamentos). Obrigatoriedade e Dispensa. Penalidade. Controle das Retenções e Prazo de Recolhimento. Empresas do Simples (posição de contratante e contratado). Exercício Retenção.

 

EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)– O que é. Impactos. Desafios. Instituição. Pessoas Jurídicas e Físicas obrigadas. Prazo de entrega. .

 

 Observação: Utilização de calculadora simples.

 

 

Instrutor: SIDINEI HESS. Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Cursos de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária,  Bacharel   em   Direito;   vice-presidente   do   Grupo   de   Estudos Fisco   Contábeis   de   Joinville   e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011/ 2017-2019. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).

 

 

Investimento:
R$ 150,00 Associado do Sindicont Joinville

R$ 200,00 Associado do SESCON/SC, CEFIJO ou SIMPESC

R$ 250,00 Filiado ao CRCSC

R$ 310,00 Demais interessados

 

Incluso certificado e apostila e coffee- break

 

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila será entregue no dia do curso a cada participante.

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