Data:20 de Março de 2025
Horário: 8h30 às 17h30
Local: A defenir
Cidade: Joinville-SC
Instrutores: André Fagundes Tavares e Fernando Rossa

 

Público-alvo: contabilistas, empresários e advogados

 

O que será aplicado no treinamento:

 

Licitação – Conceito

Objetivos

Princípios

Definições

 

O Processo licitatório

Plano de Contratação Anual – PNCP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Edital de Licitação

Modalidades de licitação

Critérios de julgamento

Procedimentos auxiliares

 

Contratação Direta

Licitação Inexigível

Dispensa de Licitação

Habilitação

Documentos de habilitação

 

Dos Procedimentos de Julgamento

Homologação e Adjudicação

Sanções – Fase Licitação

Revogação e anulação do ato administrativo

Defesas administrativas

Impugnação

Pedido de esclarecimento

Recursos

Pedido de Reconsideração

 

Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021

Formalização

Convocação

Cláusulas Contratuais

Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação

Medição e pagamento

Prazo

Direitos e Responsabilidades

Manutenção das Condições de Habilitação

Gestão do Contrato

Cessão de Direitos

Alteração

Acréscimos e Supressões

Termo aditivo

Extinção Contratual

Recebimento Objeto

Pagamentos

Penalidades e Multas

 

Regulamentação Estadual

 

Regulamentação Municipal

 

Instrutores:

André Fagundes Tavares: Advogado (UERJ). Fundador do Cursos Empresarial Legal. Instrutor da Fecontesc. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB São José. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça. Relator da 1ª Câmara Julgadora da OAB/SC. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.

Fernando Rossa: Advogado – Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Direito (UNIFMU/SP), Desenvolvimento Gerencial (UFSC), Direito Público (UFSC), Consultor e Advogado no Canal da Licitação (2021-2024), Assessor Jurídico da Secretaria de Educação de Santa Catarina (2021-2022), Assessor Licitações Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – (2013-2020), Supervisor Licitações Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012), Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008) e Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2024).

 

Investimento:

Associado SINDICONT Joinville e Região R$ 240,00

Contador em dia com o CRSC R$ 300,00

Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 390,00

Demais interessados R$ 490,00

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

Condições de Pagamento

Boleto com emissão de NF

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.