Data: 30 de outubro de 2024
Horário: 8h30 as 17h30
Local: Faculdade Premium LifeUnic (Uniavan) – Rua Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro, Joinville – SC
Instrutora: Carla Alexsandra Schneider
Objetivo: Demostrar os conceitos básicos necessários para atuar como assistente fiscal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Obrigações e funções da escrituração fiscal
1.1 Obrigações principais e Obrigações Acessórias
2. Tributos
2.1 Tributos Federais
2.2 Tributos Estaduais
2.3 Tributos Municipais
2.4 Impostos
2.4.1 Impostos Diretos e Impostos Indiretos Conceito
3. Regimes Tributários Aspectos Gerais
3.1 Lucro Presumido
3.1.2. Como calcular o Lucro Presumido?
3.1.3 Apuração Mensal
3.1.4 Apuração Trimestral
3.2 Lucro Real
3.2.1. Qual a diferença entre lucro real e lucro presumido?
3.2.2. Como calcular Lucro Real?
3.2.3 Base de cálculo
3.2.4 Alíquotas
3.2.5 Do período de apuração
3.3 Simples Nacional
3.3.1. Quem pode optar pelo Simples Nacional?
3.3.2 como calcular o Simples Nacional?
3.3.3 O que é DAS? Como calcular?
3.3.4 O que é Fator R no Simples Nacional?
4. Impostos sobre venda Aspectos Gerais
4.1 ICMS
4.1.1 Legislação do ICMS
4.1.2 Contribuinte do ICMS
4.1.3 Fato gerador e momento da ocorrência do ICMS
4.1.4 Não incidência do ICMS
4.1.5 Base de cálculo do ICMS
4.1.6 O que integra a base de cálculo do ICMS
4.1.7 O que não integra a base de cálculo do ICMS
4.1.8 Base de cálculo para transferência de mercadorias
4.1.8.1 Transferência de bem do ativo permanente
4.1.8.2 Transferência de material adquirido para uso e consumo do estabelecimento
4.1.8.3 Transferência de mercadorias adquiridas para revenda ou matéria prima
4.1.9 Alíquota
4.1.10 Alíquotas internas
4.1.11 Alíquota do ICMS na importação
4.1.12 Alíquotas interestaduais
4.1.13 Diferencial de alíquotas de contribuintes
4.1.14 Cálculo demonstrado detalhadamente
4.1.15 Diferencial de alíquotas de contribuintes optantes pelo simples nacional
4.1.16 Exemplo de cálculo
4.1.17 Prazo para recolhimento do Difal de contribuinte optante pelo Simples Nacional
4.1.18 Diferencial de alíquotas de não contribuintes
4.1.18.1 Cálculo demonstrado detalhadamente
4.1.19 Recolhimento do Difal de não contribuinte para o estado de Santa Catarina
4.1.20 Isenções
4.1.21 Suspensão
4.1.22 Diferimento
4.1.23 Apuração do ICMS
4.1.24 Créditos
4.1.25 Regras para crédito
4.1.26 Crédito na aquisição de materiais de uso e consumo, energia elétrica e comunicação
4.1.27 Crédito na aquisição de fornecedor optante pelo simples nacional
4.1.28 Crédito na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado de fornecedor optante pelo simples nacional
4.1.29 Crédito na aquisição de prestação de Serviço de transporte interestadual ou intermunicipal
4.1.30 Crédito na aquisição de mercadoria sujeita a ICMS ST
4.1.31 Da Vedação ao crédito
4.1.32 Estorno de crédito
4.1.33 Crédito de ativo permanente – CIAP
4.1.34 Prazo de apuração e recolhimento
4.2 IPI
4.2.1 Industrialização
4.2.2 O que não se considera industrialização
4.2.3 Contribuinte
4.2.4 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial
4.2.5 Equiparados a industrial por opção
4.2.6 Cálculo do imposto
4.2.7 Créditos
4.2.8 Direito ao crédito do IPI nas aquisições de estabelecimentos comerciais atacadistas não contribuintes do IPI
4.2.9 Exemplo de cálculo de crédito presumido na compra de atacadista de acordo com o artigo 227 do RIPI
4.2.10 Recolhimento do Imposto
4.2.11 Remessa para industrialização
4.2.12 Emissão das notas fiscais de industrialização por encomenda
5. PIS e COFINS
5.1 O que é COFINS?
5.2 O que é PIS?
5.3 Regime Cumulativo
5.4 CONTRIBUINTES
5.5 BASE DE CÁLCULO
5.6 ALÍQUOTAS
5.7 PESSOA JURÍDICA COM FILIAIS – APURAÇÃO E PAGAMENTO CENTRALIZADO
5.8 Regime não cumulativo
5.8.1 PIS
5.8.2 COFINS
5.9 Base de cálculo
5.9.1 Das exclusões da Base de Cálculo
5.10 Contribuintes
5.11 Não contribuintes do PIS e COFINS
5.11.1 Não contribuintes do PIS e COFINS sob o regime não cumulativo
5.12 Alíquotas
5.13 Alíquota do COFINS
5.14 Regimes Diferenciados
5.15 Importações
6. Imposto sobre Serviços – ISS
6.1 Legislação
6.2 Contribuinte
6.3 Fato Gerador
6.4 Alíquotas
6.5 Base de cálculo
6.6 Responsabilidade pelo recolhimento do imposto
6.7 Retenções de empresas optantes do Simples Nacional
7. Retenções de tributos sobre serviços
7.1 IRRF
7.1.2 Fato Gerador
7.1.3 Serviços sujeitos a retenção de IRRF
7.1.4 Prazo de recolhimento
7.2 CSRF- Contribuições Sociais Retidas na Fonte
7.2.1 Fato Gerador
7.2.2 BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS
7.2.3 HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
7.2.4 PRAZO DE RECOLHIMENTO
8. Tipo de Documentos Fiscais
9. Livros Fiscais
9.1 DO REGISTRO DE ENTRADAS
9.2 DO REGISTRO DE SAÍDAS
9.3 DO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
9.4 DO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA
9.5 DO REGISTRO DE INVENTÁRIO
9.6 DO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
9.7 Registro de Apuração do IPI
10. Códigos Fiscais
10.1 Principais códigos de documentos fiscais
10.2 NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
10.2.1 Qual é a utilidade da NCM?
10.2.2 O que é a classificação fiscal de uma mercadoria?
10.2.3 Como funciona a tabela NCM?
10.2.4 O que é o código NCM de uma mercadoria?
10.2.5 O que é a TEC?
10.2.6 O que é a TIPI?
10.3 CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações
10.4 Mudanças de COP’s
10.5 CST – Código de Situação Tributária
10.5.1 O que é CST?
10.5.2 Para que serve o código CST?
10.5.3 Quando usar o código CST?
10.5.4 CST do ICMS
11. Principais Declarações Fiscais Aspectos Gerais
11.1 DIME – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
11.1.1 Prazo de entrega
11.1.2 Finalidade
11.1.3 Dime anual
11.1.4 Contribuintes dispensados da utilização da DIME
11.1.5 Modo de transmissão
11.1.6 Penalidade
11.1.7 Retificação
11.2 DCIP
11.2.1 Finalidade
11.2.2 Prazo
11.2.3 Modo de transmissão
11.2.4 Cancelamento de DCIP já utilizado em DIME
11.2.5Retificação de valores registrados em DCIP de períodos em que é vedado o seu cancelamento
11.3 Sintegra
11.3.1 Obrigatoriedade
11.3.2 Dispensa de manutenção e escrituração de livros fiscais
11.3.3 Contribuintes dispensados da utilização do SINTEGRA
11.3.4 Prazos
11.3.5 Retificação
11.4 EFD ICMS/IPI
11.4.1 Obrigatoriedade
11.4.2 Periodicidade
11.4.3 Retificação
11.4.4 Penalidades
11.5 EFD Contribuições
11.5.1 Obrigatoriedade
11.5.2 Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições
11.5.3 Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições
11.5.4 Da apresentação do arquivo da EFD-Contribuições
11.5.5 Da assinatura com certificado digital
11.5.6 Da prestação e da guarda de informações
11.5.7 Retificação de Escrituração
11.6 DCTF
11.6.1 Obrigatoriedade
11.6.2 Dispensa
11.6.3 Prazos
11.6.4 Penalidades
11.6.5 Prenchimento
11.6.6 Impostos e contribuições declarados na DCTF
11.6.7 Tratamento dos dados informados na DCTF
11.6.8 Débito inferior a R$ 10,00
11.6.9 Retificação
11.6.10 Regras gerais
11.7 EFD REINF
11.7.1 Eventos periódicos
11.7.2 Prazo de envio dos eventos periódicos
11.7.3 Geração do Arquivo
11.7.4 Retificações
Instrutora:
Carla Alexsandra Schneider – bacharel em Ciências Contábeis, com 19 anos de experiência na área fiscal, tendo atuado em escritórios de contabilidade, empresas de Software fiscal, indústrias multinacionais, empresas de consultoria e escritórios de advocacia. Instrutora de cursos na área fiscal desde 2011, através do SINDICONT Joinville e região, SESCON/SC, Socion, Econet, entre outros.
Investimento:
Associado SINDICONT Joinville e região R$ 230,00
Contador em dia com o CRSC R$ 290,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 350,00
Demais interessados R$ 450,00
Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.
– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.
– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.