Data: 25 de maio de 2026
Horário: 8h30 as 17h30
Local do curso: Sede Sindicont
Rua: Nove de Março, 337 Ed. Rudenas, Sala 309 Centro de Joinville/SC
Instrutores:  DERLINDO MASCHIO e JOÃO ADRIANO PHILIPPS
CARGA HORÁRIA: 08 horas/aula

 Estacionamento cortesia: Estacionamento Paris. Rua 9 de Março, 185 – Centro, Joinville/SC(Ao lado do INSS)

OBJETIVO:

Apresentar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos atuais ICMS, IPI, PIS/COFINS, apresentando os conceitos gerais e orientando sobre o cálculo de impostos, suas regras de creditamento. Além disso, expor aos presentes os principais pontos de alteração com os novos tributos advindos da REFORMA TRIBUTÀRIA, no caso a CBS e o IBS, que estarão substituindo os atuais tributos, apresentando o novo conceito de não cumulatividade plena, geração de crédito e como melhor se prepara com as mudanças que estão por vir.  Dessa forma auxiliando na identificação dos impostos aplicados nos pedidos de compra, bem como, demonstrar os impostos que poderão ser recuperados pela empresa nas aquisições de mercadorias e demais particularidades.

 

A QUEM SE DESTINA: Principalmente aos compradores, aplicando-se aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Conteúdo Programático:

• NORMAS GERAIS

• Princípio Cumulativo x Não Cumulativo

• Simples Nacional – conceitos gerais

• Lucro Presumido – conceitos gerais

• Lucro Real – conceitos gerais

• Conceito de Custo de Aquisição

• Finalidade da Aquisição

 

• ICMS

• Conceitos Gerais

• Regras Gerais de Créditos

• Industrialização/Comercialização

• Uso e Consumo

• Ativo Imobilizado

• Energia/Comunicação

• Transporte

• Demais serviços contratados

• Alíquotas de ICMS Interna x Interestadual

• Diferencial de Alíquota (com exemplos práticos de cálculos)

• Operações para Contribuintes

• Operações Interestaduais

• Operações Internas

• IPI

• Conceitos Gerais

• Regras de Créditos

• Industrialização/Comercialização

• Material Intermediário

• Material de Embalagem

• Demais serviços contratados

• Aquisição de Atacadista/Distribuidor – possibilidade de crédito

• Vedação ao crédito do fornecedor optante pelo Simples Nacional

 

• PIS/COFINS

• Conceitos Gerais

• Conceito de Insumo

• Cumulatividade x Não Cumulatividade

• PIS e COFINS na importação direta – alíquotas

• Regras de Créditos

• Exclusão do ICMS e IPI da base dos créditos

• Aquisições do Simples Nacional/MEI

• Industrialização/Comercialização

• Uso e Consumo

• Ativo Imobilizado

• Energia/Comunicação

• Transporte

• Demais serviços contratados

 

• REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

• Simplificação Tributária sobre os tributos do Consumo

• ICMS/ISS x IBS

• PIS/COFINS x CBS

• Período de Transição da Reforma Tributária

• Conceito Uso de Consumo Pessoal

• Nova não cumulatividade plena

• Créditos vinculados a extinção do débito – liquidação do imposto (pagamento)

• Créditos permitidos de IBS/CBS

• Simples Nacional

• Sistema HIBRIDO x REGULAR

 

• EXEMPLOS PRÁTICOS – COMPARATIVOS

• Aquisição pela regra atual de dentro do estado

• Aquisição pela regra atual de fora do estado

• Aquisição de fornecedor regime normal x simples nacional

• Aquisição pelas novas regras da reforma tributária

 

BIBLIOGRAFIA

• Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional.

 

• Lei Complementar 214, de 16 de Janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária

• RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010 – Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

• Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

• Lei 10.833, de 30 de dezembro de 2003 – Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências

• Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

• Lei Complementar 123, 14 de dezembro de 2006 – institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

• Resolução CGSN 140, 24 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB  Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, também é idealizador e fundador da mentoria  “Bússola da Reforma Tributária.” Mentoria para mais de 170 empresas.

JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. treinando mais de 10 mil pessoas por toda SC, também é idealizador e fundador da mentoria “Bússola da Reforma Tributária.” Mentoria para mais de 170 empresas.

Investimento: 

Associado SINDICONT Joinville e região R$ 310,00
Contador em dia com o CRSC R$ 370,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 430,00
Demais interessados R$ 650,00

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS

– O Sindicont Joinville reserva-se o direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.

– Com o curso confirmado, em caso de desistência por parte do participante, não haverá devolução do valor pago, nem a possibilidade de utilização do crédito em outros treinamentos promovidos pelo Sindicont Joinville.

– O certificado e a apostila digital serão enviados por e-mail ao responsável pela inscrição.

– Após a confirmação do curso e a emissão do boleto, a inscrição será considerada efetivada. A ausência do participante no dia do treinamento não caracteriza cancelamento. Caso necessário, é permitida a substituição do participante, garantindo o aproveitamento da vaga.