FINAL DE ANO NO DP 13º, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E OS PONTOS CRÍTICOS DO FECHAMENTO  (Com abordagem escala 6×1)

Data: 12 de novembro de 2026
Horario: 13h30 às 17h30
Instrutor: Andres Jimenez
Local: Edifício Rudenas
Endereço: Rua Nove de Março, nº 337, Sala 309 – Centro – SINDICONT Joinville e Região

Público-alvo:

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, escritórios contábeis, analistas e assistentes de folha de pagamento, contadores, gestores, consultores trabalhistas e demais profissionais envolvidos com rotinas de pessoal, folha, férias, benefícios e desligamentos.

Objetivo do curso: 

Capacitar profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e áreas correlatas para realizar o fechamento trabalhista de final de ano com segurança, identificando corretamente os reflexos de férias, 13º salário, afastamentos, remuneração variável, admissões, desligamentos e demais ocorrências que podem alterar cálculos, prazos e obrigações. O treinamento terá abordagem essencialmente prática, concentrada nas situações que efetivamente geram dúvidas no fechamento de novembro, dezembro e janeiro. A proposta é superar a revisão conceitual básica e trabalhar os pontos de maior incidência de erros, especialmente quando diferentes eventos se cruzam no mesmo contrato de trabalho. Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de revisar os principais cálculos de final de ano, reconhecer situações que exigem tratamento diferenciado e reduzir inconsistências relacionadas ao 13º salário, férias, afastamentos e rescisões.

METODOLOGIA

O curso será desenvolvido com exposição técnica objetiva, exemplos de cálculo e análise de situações práticas típicas do fechamento de final de ano.

Os temas não serão tratados de forma isolada. A metodologia buscará demonstrar como uma mesma ocorrência pode produzir diferentes efeitos simultaneamente.

Um afastamento, por exemplo, poderá alterar a quantidade de avos do 13º, interferir no período aquisitivo de férias, produzir reflexos no FGTS e exigir tratamento específico no fechamento da folha.

Serão utilizados casos práticos, linhas do tempo, comparações e perguntas rápidas para estimular a tomada de decisão pelo participante.

O foco será responder às dúvidas que efetivamente chegam ao Departamento Pessoal durante os meses de novembro, dezembro e janeiro

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 — 13º SALÁRIO NA PRÁTICA: AVOS, MÉDIAS E SITUAÇÕES QUE ALTERAM O CÁLCULO

Carga estimada: 1 hora e 10 minutos

1.1. Formação dos avos e regra dos 15 dias

• Como se forma o direito a 1/12.
• Admissão durante o mês.
• Trabalhou menos de 15 dias: quando perde o avo.
• Faltas e afastamentos que podem interferir na aquisição.
• Empregado admitido em novembro ou dezembro.

1.2. Primeira e segunda parcelas

• Prazos de pagamento.
• Antecipação nas férias.
• Pagamento antecipado pela empresa.
• Diferença entre adiantamento e quitação.
• Ajustes entre primeira e segunda parcelas.

1.3. Base de cálculo e médias

• Salário fixo.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• Insalubridade e periculosidade.
• Comissões e remuneração variável.
• Gratificações e demais parcelas habituais.
• Diferença entre salário atual e média de parcelas variáveis.
• Alteração salarial no decorrer do ano.

1.4. Situações críticas no cálculo do 13º

• Auxílio por incapacidade temporária.
• Acidente de trabalho.
• Licença-maternidade.
• Licença sem remuneração.
• Faltas injustificadas.
• Empregado que retorna de afastamento no final do ano.
• Empregado desligado antes do pagamento da segunda parcela.
• 13º proporcional em rescisão.

1.5. Ajustes de dezembro

• Variáveis de dezembro ainda não conhecidas.
• Diferenças de média.
• Complementação do 13º.
• Conferência final antes do fechamento.

Aplicação prática: cálculo de 13º envolvendo admissão no decorrer do ano, horas extras, aumento salarial e afastamento.

 

MÓDULO 2 — FÉRIAS NO FINAL DO ANO: CONCESSÃO, CÁLCULO E FÉRIAS COLETIVAS

Carga estimada: 1 hora e 10 minutos

2.1. Período aquisitivo e concessivo

• Identificação correta dos períodos.
• Prazo para concessão.
• Férias vencidas.
• Consequências da concessão fora do prazo.
• Situações que interrompem ou alteram a contagem.

2.2. Faltas e afastamentos

• Faltas injustificadas e redução dos dias de férias.
• Faltas justificadas.
• Afastamentos previdenciários.
• Afastamento superior a seis meses.
• Afastamentos descontínuos.
• Licença-maternidade.
• Licença sem remuneração.

2.3. Concessão e fracionamento

• Comunicação das férias.
• Prazo de pagamento.
• Regras para início.
• Fracionamento em até três períodos.
• Limites mínimos.
• Concordância do empregado.

2.4. Abono pecuniário

• Conversão de 1/3 das férias.
• Prazo para solicitação.
• Empresa pode impor a conversão?
• Empregado pode vender mais de 10 dias?
• Abono em férias fracionadas.

2.5. Cálculo das férias

• Salário-base.
• 1/3 constitucional.
• Médias de horas extras.
• Adicional noturno.
• Comissões.
• Adicionais habituais.
• Remuneração variável.
• Alteração salarial antes das férias.

2.6. Férias coletivas no final do ano

• Empresa inteira, estabelecimento ou setor.
• Períodos possíveis.
• Empregados com menos de 12 meses de contrato.
• Férias proporcionais.
• Reinício do período aquisitivo.
• Empregado com direito inferior ao período coletivo.
• Empregado com direito superior ao período coletivo.
• Diferença entre férias coletivas e licença remunerada.

Aplicação prática: empresa paralisa as atividades no final de dezembro e possui empregados admitidos em datas diferentes. Como tratar cada contrato?

 

MÓDULO 3 — AFASTAMENTOS E REFLEXOS: O QUE MUDA EM FÉRIAS, 13º E FGTS?

Carga estimada: 50 minutos

Este módulo será conduzido a partir da análise dos efeitos concretos dos afastamentos mais comuns.

3.1. Incapacidade temporária comum

• Primeiros 15 dias.
• Responsabilidade da empresa e do INSS.
• Reflexos no 13º salário.
• Reflexos nas férias.
• Efeitos de afastamentos prolongados.

3.2. Acidente de trabalho

• Diferenças em relação ao afastamento comum.
• FGTS durante o afastamento.
• Reflexos no 13º.
• Reflexos nas férias.
• Retorno ao trabalho.

3.3. Licença-maternidade

• Contagem para férias.
• Reflexos no 13º.
• Salário-maternidade.
• Tratamento no fechamento do ano.

3.4. Licença sem remuneração e demais suspensões

• Suspensão do contrato.
• Reflexos na aquisição de férias.
• Reflexos no 13º.
• Cuidados com períodos extensos.

3.5. Quadro comparativo prático

Para cada ocorrência, será analisado:

Conta para férias? | Gera avo de 13º? | Há FGTS? | Quem paga? | Qual o impacto no fechamento?

Aplicação prática: empregado com dois afastamentos diferentes no mesmo ano e retorno próximo ao pagamento do 13º.

 

MÓDULO 4 — CHECK-UP DE FINAL DE ANO: ADMISSÕES, DESLIGAMENTOS, REAJUSTES E ERROS DE FECHAMENTO

Carga estimada: 50 minutos

4.1. Admissões próximas ao final do ano

• Admissão antes ou depois do dia 15.
• Reflexos no 13º.
• Primeiro período aquisitivo de férias.

4.2. Desligamentos em novembro, dezembro e janeiro

• Pedido de demissão.
• Dispensa sem justa causa.
• Término de contrato.
• Aviso-prévio trabalhado.
• Aviso-prévio indenizado.
• Projeção do aviso.
• Reflexos em férias e 13º.

 

4.3. Reajustes e diferenças salariais

• Reajuste em novembro ou dezembro.
• Dissídio ou diferença retroativa.
• Reflexos no 13º.
• Reflexos nas férias.
• Necessidade de recalcular médias.

4.4. Erros clássicos no fechamento

• Avo de 13º calculado incorretamente.
• Média incompleta.
• Afastamento tratado de forma errada.
• Férias coletivas sem observância do período aquisitivo.
• Projeção do aviso-prévio ignorada.
• Diferenças salariais não refletidas nas demais verbas.
• Divergência entre folha, cálculo e informações transmitidas.

4.5. Dinâmica final — “E agora, DP?”

Encerramento com situações rápidas e objetivas:

• Empregado entrou dia 18 de dezembro. Tem 13º?
• Entrou dia 10. Quantos avos?
• Ficou afastado pelo INSS durante parte do ano. Quem paga o 13º?
• Faltou vários dias no mesmo mês. Perde avo?
• Recebeu primeira parcela do 13º e pediu demissão.
• Está de férias em dezembro. Quando recebe o 13º?
• Empregado com menos de 12 meses pode entrar em férias coletivas?
• Afastamento por acidente e doença comum produzem os mesmos efeitos?
• Aviso-prévio indenizado repercute no 13º e nas férias?
• Empresa pode iniciar férias imediatamente antes do repouso semanal?
• Férias atravessando dezembro e janeiro alteram alguma rotina do fechamento?

 

METODOLOGIA

O curso será desenvolvido com exposição técnica objetiva, exemplos de cálculo e análise de situações práticas típicas do fechamento de final de ano.

Os temas não serão tratados de forma isolada. A metodologia buscará demonstrar como uma mesma ocorrência pode produzir diferentes efeitos simultaneamente.

Um afastamento, por exemplo, poderá alterar a quantidade de avos do 13º, interferir no período aquisitivo de férias, produzir reflexos no FGTS e exigir tratamento específico no fechamento da folha.

Serão utilizados casos práticos, linhas do tempo, comparações e perguntas rápidas para estimular a tomada de decisão pelo participante. O foco será responder às dúvidas que efetivamente chegam ao Departamento Pessoal durante os meses de novembro, dezembro e janeiro

Instrutor: 

Andres Jimenez – Advogado, especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal. Consultor em Gestão Empresarial, com experiência na implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO). Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, SESCAP-PR e SESCAP-PE, com vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos em Brasília, como TCU, Banco Central, Banco do Brasil, CONAB, além de TRE-SP, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de diversas cidades. Instrutor  da FECONTESC (Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina), atuando na pasta do PEC – Projeto de Educação Continuada, desde o ano de 2014.

Investimento/Inscrição:

Associado SINDICONT Joinville e região  R$ 210,00
Contador em dia com o CRSC R$ 270,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 370,00
Demais interessados R$ 430,00

Incluso certificado e apostila  digital e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima.

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

– O Sindicont Joinville reserva-se o direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.

– Com o curso confirmado, em caso de desistência por parte do participante, não haverá devolução do valor pago, nem a possibilidade de utilização do crédito em outros treinamentos promovidos pelo Sindicont Joinville.

– O certificado e a apostila digital serão enviados por e-mail ao responsável pela inscrição.

– Após a confirmação do curso e a emissão do boleto, a inscrição será considerada efetivada. A ausência do participante no dia do treinamento não caracteriza cancelamento. Caso necessário, é permitida a substituição do participante, garantindo o aproveitamento da vaga.