Data: 23  e 30 de maio
Carga Horária: 16 horas
Nível: Básico
Local: Faculdade Premium LifeUnic – Uniavan
Rua: Senardor Felipe Scmidt, 159 – Centro, Joinville, SC
Instrutora: Patricia Scottini Simon

Esse curso é ideal aos profissionais que tenham interesse ou que já atuam na área fiscal e tributária, e aos demais que necessitem de informações referentes às operações fiscais no que diz respeito ao processo de escrituração fiscal.

Objetivo: Capacitar iniciantes para atuação na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da COFINS como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de créditos fiscais, entre outros assuntos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1.1 Aspectos Introdutórios;
1.2 Pirâmide de Kelsen;
1.3 Competência Tributária;
1.4 Características;
1.5 Princípios Tributários;
1.6 Elisão e Evasão Fiscal.

2. REGIMES TRIBUTÁRIOS
2.1 Simples Nacional/MEI
2.1.1 Comitê Gestor do Simples Nacional;
2.1.2 Opção;
2.1.3 Sublimites de faturamento;
2.1.4 Atividades X Anexos;
2.1.5 Cálculo dos Tributos;
2.1.6 PGDAS-D;
2.1.7 Obrigações Acessórias;
2.1.8 Exclusão;
2.1.9 SIMPLES X SIMEI – Características;
2.1.10 SIMEI Abertura;
2.1.11 SIMEI Limites e Obrigações.
2.2. Lucro Presumido
2.2.1 Opção;
2.2.2. Presunções;
2.2.3 Atividades X Faturamento;
2.2.4 Cálculo dos Tributos;
2.2.5 Obrigações Acessórias.
2.3 Lucro Real
2.3.1. Obrigatoriedade;
2.3.2 Lucro Real Trimestral;
2.3.3 Lucro Real Anual;
2.3.4 Estimativa Mensal;
2.3.5 Suspensão ou Redução do Imposto;
2.3.6 Cálculo dos Tributos;
2.3.7 LALUR;
2.3.8 Obrigações Acessórias.

2.4. Lucro Arbitrado
2.4.1 Aplicação do Arbitramento de Lucro;
2.4.2 Forma de opção pelo contribuinte;
2.4.3 Hipóteses de Arbitramento;
2.4.4 Cálculo dos Tributos.

3 TRIBUTOS
3.1 Definição;
3.2 Cumulatividade e Não cumulatividade;
3.3 Espécies Tributárias;
3.4.Tributos Diretos;
3.5 Tributos Indiretos;
3.6 Impostos
3.7 Taxas
3.8 Contribuição de melhoria
3.9 Contribuições Sociais
3.10 Contribuições previdenciárias.

 4 IPI
4.1 Conceito;
4.2 Contribuinte;
4.3 Fato gerador;
4.4 Tabela do IPI – TIPI;
4.5 Base de cálculo;
4.6 Alíquotas;
4.7 Principais Créditos fiscais de IPI;
4.8 Suspensão;
4.9 Isenção;
4.10 Ressarcimento de IPI;
4.11 Apuração do Imposto e Forma de Recolhimento;
4.12 Valor do Frete na composição da base de cálculo;
4.13 Dos Optantes pelo SIMPLES.

5 Impostos Estaduais
5.1 ICMS
5.1.1 Conceito;
5.1.2 Fato gerador e incidência;
5.1.3 Base de cálculo;
5.1.4 Contribuinte;
5.1.5 Princípio da não-cumulatividade;
5.1.6 Alíquotas: Internas e Interestaduais;
5.1.7 Diferencial de alíquotas entre contribuintes e não contribuintes;
5.1.8 Diferencial de alíquotas interno em SC;
5.1.9 Antecipação Simples Nacional;
5.1.10 Vendas Presenciais;
5.1.11 Exemplos de cálculos;
5.1.12 Base de cálculo reduzida;
5.1.13 Cálculo por dentro para fins de preço;
5.1.14 Descontos Condicionais e Descontos Incondicionais;
5.1.15 Controle Crédito do Ativo Permanente;
5.1.16 Tipos de Dispensa da Tributação;
5.1.17 Principais Créditos Fiscais de ICMS;
5.1.18 Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS;
5.1.19 Código de Benefício (cBenef);
5.1.20 Tratamento Tributário Diferenciado – TTD – Breves Considerações.

5.2 Noções de Substituição Tributária
5.2.1 Conceitos;
5.2.3 Convênio e protocolos;
5.2.4 Modalidade de substituição tributária
5.2.5 Substituição tributária nas operações internas
5.2.6 Substituição tributária em operações interestaduais;
5.2.7 Operações interestaduais sem protocolo/convênio;
5.2.8 MVA – Aspectos Teóricos e Práticos;
5.2.9 Reflexo do ICMS ST nos preços de compra e venda;
5.2.10 Malhas Fiscais.
5.3 Importação – Aspectos Introdutórios
5.3.1 Conceito e modalidades;
5.3.2 Efeito Cascata;
5.3.3 Cálculo dos valores em moeda nacional.

6 PIS e COFINS
6.1 Noções Básicas;
6.2 Regime Cumulativo;
6.3 Regime Não Cumulativo;
6.4 Alíquotas;
6.5 Principais Créditos Fiscais de PIS e COFINS;
6.6 Produtos Monofásicos;
6.7 Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS;
6.8 Formas de Cálculos;
6.10 Ressarcimento de PIS e COFINS;
6.9 Código de recolhimento e prazo.

7 IRPJ e CSLL
7.1 Definição;
7.2 Contribuintes;
7.3Regimes aplicáveis;
7.4 Formas de apuração;
7.5 Base de cálculo;
7.6 Alíquotas;
7.7 Deduções permitidas;
7.8 Prazo e códigos de recolhimento.

8 DOCUMENTOS FISCAIS
8.1 CFOP e CST
8.2 CFOP Notas Fiscais de Entradas;
8.3 CFOP Notas Fiscais de Saídas;
8.4 Omissão de informações na Nota Fiscal;
8.5 Carta de Correção;
8.6 Do Prazo de Validade dos Documentos Fiscais para Fins de Transporte;
8.7 Perdas de mercadorias e/ou documentos fiscais;
8.8 Nota Fiscal de Entrada (Hipóteses de Emissão);
8.9 Cancelamentos fora do Prazo;
8.10 ICMS a maior;
8.11 ICMS a menor;
8.12 Modelos de Notas Fiscais;
8.13 Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
8.14 NFC-e.

9 ENTENDENDO AS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
9.1 Zona Franca de Manaus;
9.2 Venda a ordem ou operação triangular;
9.2 Exportação;
9.3 Venda com fim específico para exportação;
9.4 Ativo Imobilizado – Tratamento Fiscal;
9.5 Operações com Sucatas;
9.6 Industrialização por conta e ordem;
9.7 Remessas e Retornos de Conserto e Industrialização;
9.8 Amostra grátis, doação ou bonificação;
9.9 Remessa e Retorno de Feira e Exposição;
9.10 Demonstração;
9.11 Consignação Industrial;
9.12 Consignação Mercantil;
9.13 Venda fora do Estabelecimento;
9.14 Venda para entrega futura.

10 ISS
10.1 Fato Gerador;
10.2 Contribuinte;
10.3 Base de cálculo;
10.4 Alíquotas máxima e mínima;
10.5 Retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03);
10.6 Local da prestação para fins de recolhimento.

11RETENÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES
11.1 I.R.R.F.;
11.2 C.S.L.L.;
11.3 Autônomos.

12 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS PERIODICIDADES
12.1 DIME;
12.2 EFD ICMS/IPI;
12.3 EFD Contribuições;
12.4 EFD Reinf;
12.5 DCTF;
12.6 DEFIS;
12.7 DeSTDA.

Instrutora: Patricia Scottini Simon – Experiência de 24 anos na área Fiscal/Tributária, Professora de Graduação dos Cursos Ciências Contábeis e Administração referente assuntos de Planejamento Tributário, Contabilidade Gerencial, Sistemas de Informações Contábeis, Demonstrações Contábeis, Contabilidade I, Contabilidade III, Direito Tributário I, entre outras, inerentes a área e Coordenadora do Curso de Graduação de Ciências Contábeis no Instituto de Ensino Superior Santo Antônio INESA, Consultora Tributária. Sócia Proprietária da Empresa P.S. Serviços Contábeis. Especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Bacharel em Ciências Contábeis. Vice Presidente do grupo CEFIJO Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville. Instrutora de cursos de capacitação pelo Sindicont Joinville, FECONTESC Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, Conselho Regional de Contabilidade – CRC/SC e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis Assessoramento do Estado do Paraná – SESCAP-PR. Coordenadora do Grupo de Trabalho de simplificação de obrigações acessórias referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) GT 06 Simples Nacional SEF/SC.

Investimento:

  Associado SINDICONT Joinville e região R$ 470,00
  Contador em dia com o CRSC R$ 530,00
  Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 590,00
  Demais interessados R$ 690,00

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.