Datas: 18/10, 25/10 e 08/11 (3 sábados)
Horário: 8h às 12h
Carga horária total: 12 horas
Instrutor: Andres Jimenez
Local do curso: Edifício Rudenas
Rua: Nove de Março, nº 337, Sala 309 – Centro – SINDICONT DE JOINVILLE e REGIÃO
Objetivo: Este módulo tem como objetivo abordar e esclarecer a respeito das principais verbas trabalhistas, suas fórmulas de cálculos e corretas incidências tributárias, contendo amplo contexto teórico e prático, trazendo exercícios que estimulam o participante a buscar as informações pertinentes para a correta aplicabilidade dos cálculos trabalhistas junto a folha de pagamentos ou cálculos de rescisões de contrato, mediante a proposta de desafios simplificados em caderno de exercícios.
Público: Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento de Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de um modo geral.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO PARA O DP
Objetivos: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz a compreensão não somente da estrutura do Judiciário, mas também a importância de se acompanhar o entendimento do TST e STF diante de temas polêmicos e atuais, evitando assim ações trabalhistas que consequentemente aumentam o passivo trabalhista das empresas.
– Direito Material do Trabalho
Conceitos e Princípios
– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
Hierarquias
– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista
Hierarquias
– Pontos polêmicos da CLT
Temas controversos e discutíveis
–Preposto na Justiça do Trabalho
Conceitos e orientações
– Justa Causa – Possibilidades e riscos
Fragilidade – Reversão – Reflexos
– Assédio Moral no Trabalho
Conceitos e consequências
– Assédio Sexual no Trabalho
Conceitos e consequências
– Bulling no ambiente de trabalho
Métodos de identificação e combate
– A discriminação no trabalho
Formas de discriminação – reflexos trabalhistas
– Interrupção e Suspensão de Contrato
Diferenças e suas aplicações no dia a dia
– Estudos de Jurisprudências
Análise de casos concretos – julgados TST
– O TST e as Redes Sociais
Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.
Debates sobre uso autorizado x não autorizado
Julgados recentes sobre o tema
– Análise das principais Súmulas do TST e STF
Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações
– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)
Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades
MÓDULO II: CÁLCULOS TRABALHISTAS
– Hora noturna – conversão – Exercícios Práticos
– Adicional Noturno e Hora Extra Noturna – Exercícios Práticos
– Horas Suplementares – Variações – Reflexo do DSR
– Indenização por supressão de Horas Extras
– Faltas e faltas DSR
– Adicional de Sobre Aviso e adicional de Prontidão
– Adicional de função e por função de confiança (diferenças)
– Adicional de Transferência
– Ajuda de custo por Transferência de Local de Trabalho
– Comissões – Composição de médias – Exercícios Prático
– PLR – Participação no Lucros ou Resultados – incidências – Exercícios Práticos
– Quebra de Caixa – Conceitos e regras
– Adicional de substituição (conceitos e regras de cálculo)
– Cálculos Regime de Caixa x Regime de Competência
– Cálculos específicos de Rescisão de Contrato – Representantes Comerciais Autônomos
MÓDULO III: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DP
– Medicina e Segurança do Trabalho
– Laudos Técnicos – Interpretações
– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
– LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMAT – Programa de Controle Médico no Ambiente de Trabalho
– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
– Atestado Médico eletrônico – apresentação de simulado
– Absenteísmo – Métodos de identificação e combate
– Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais – Diferenças – Nexo Técnico/Nexo Causal
– Limbo Previdenciário
– PTR – Programa de Trabalho Restrito
– Hierarquia entre atestados médicos
– Convalidação de Atestados
– Falsificação de atestados médicos
– Atestado Médico eletrônico
– Dimensionamento do SESMT
– Eventos de SST no eSocial
Instrutor Andres Jimenez: Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR.
Associado SINDICONT Joinville e região R$ 430,00
Contador em dia com o CRSC R$ 490,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 560,00
Demais interessados R$ 650,00
Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville reserva-se o direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.
– Com o curso confirmado, em caso de desistência por parte do participante, não haverá devolução do valor pago, nem a possibilidade de utilização do crédito em outros treinamentos promovidos pelo Sindicont Joinville.
– O certificado e a apostila digital serão enviados por e-mail ao responsável pela inscrição.
– Após a confirmação do curso e a emissão do boleto, a inscrição será considerada efetivada. A ausência do participante no dia do treinamento não caracteriza cancelamento. Caso necessário, é permitida a substituição do participante, garantindo o aproveitamento da vaga.