ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (Normas e Aspectos Relevantes)

ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (Normas e Aspectos Relevantes)

Data: 12 de Março de 2021 – Turma Limitada

Horário 13h às 19h

Instrutor: Andres Jimenez

Local do curso:  Hotel Slaviero Slim

 

Objetivos: Atualizar os participantes em temas de extrema importância envolvendo as rotinas de um Departamento de Pessoal, abordando temas recentes relacionados a Pandemia e também questões pontuais voltadas a Legislação Trabalhista e previdenciária de modo geral.

 

Público alvo: Profissionais envolvidos com os processos do Departamento de Pessoal em geral, além de líderes, gestores, estudantes e demais profissionais que queiram adquirir conhecimento sobre os assuntos a serem abordados.

 

Carga horária:  8 horas.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Módulo 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

  1. Contratos de trabalho – 1:30 hs
  • Teletrabalho X Home Office – diferenças.
  • Contrato Intermitente – Conceitos e regras.
  • Contrato a tempo parcial.
  • Contrato por Obra Certa.

 

  1. Jornada de trabalho – 1 hora
  • Compensação, flexibilização (banco de horas) e prorrogação de horas;
  • Turnos ininterruptos e jornadas especiais, inclusive a tempo parcial;
  • Trabalho aos domingos;
  • Jornadas flexíveis;
  • Ponto por exceção;

 

  1. Rescisão contratual – 30 minutos
  • Indenizações Lei 14.020/20 – Estabilidades.
  • Calculo da Indenização por Estabilidade
  • Estabilidade da Gestante
  • Estabilidade do empregado portador do Vírus HIV

 

  1. Portarias e Notas Técnicas – Atualizações – 1 hora
  • Nota Técnica nº 1 de 2.021 – MPT – GT COVID-19.
  • Nota Técnica nº 20 de 2.020 – MPT – GT COVID-19

 

Módulo 2. ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

 

  1. Introdução – 45 minutos
  • Organização da Seguridade Social;
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado.
  • Regras de transição;

 

  1. Aposentadorias – 45 minutos
  • Comuns (Idade e tempo de contribuição)
  • Por tempo de contribuição e por Idade de PCD.
  • Especial (atividade insalubre): regras da EC nº 103/2019

 

  1. Auxílio-doença comum (B31) e acidentário (B91) – 45 minutos
  • Carência x doenças que não exigem carência;
  • valor do benefício;
  • Nexo Técnico Previdenciário NTP X Nexo causal;
  • Auxílio-acidente

 

  1. Pensão por morte – regras da EC 103/2019 – 1 hora
  • Duração da pensão;
  • Carências

 

  1. Acumulação dos benefícios – regras da EC nº 103/2019 – 45 minutos
  • Quais benéficos podem ser acumulados?
  • Acumulação de aposentadoria com pensões: 100% x 60%, 40%, 20% e 10% – Regras de cálculos;

 

BIBLIOGRAFIA:

 

  • CLT – DECRETO-LEI Nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
  • LEI 14.020/20, de 06 de julho de 2.020;
  • Nota Técnica nº 1 de 2.021 – MPT – GT COVID-19.
  • Nota Técnica nº 20 de 2.020 – MPT – GT COVID-19
  • Constituição Federal/1988
  • Emenda Constitucional nº 103/2019
  • Lei 8.212/91 e 8.213/91
  • Decreto Lei nº 3.048/99

 

Instrutor: Dr. Andres Jimenez – Advogado de carreira especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal. Consultor em Gestão Empresarial. Instrutor do SESCAP/PR. Instrutor do PEC (Programa de Educação Continuada) no Estado de Santa Catarina, promovido e organizado pelo CRC/SC (2014 a 2018) e atualmente coordenado pela FECONTESC – Federação dos Contabilistas do Estado de SC (Membro da comissão especial de Instrutores). Mais de 10 mil horas/aula.

 

Investimento:
R$ 160,00 Associado do Sindicont
R$ 210,00 Associado SESCON/SC, CEFIJO ou SIMPESC
R$ 260,00 Filiado ao CRCSC
R$ 330,00 Demais interessados.

Pagamento via Boleto Bancário

 

Incluso certificado e apostila e coffee- break.

 

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.

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