Data; 15 de dezembro de 2025
Horário: 14h as 18h
Local: Sede Sindicont
Rua: Nove de Março, 337 Ed. Rudenas, Sala 309 Centro de Joinville/SC
Instrutor: Lúcio Tomaz
Carga Horária: 04 Horas//aula
OBJETIVO: Capacitar os participantes ensinamentos sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias para a correta aplicação do I.I., IPI, PIS, COFINS e ICMS, entre outros aspectos que envolvem o uso da NCM.
PÚBLICO-ALVO: A profissionais que atuam na área fiscal, assim como aqueles que trabalham com classificação de produtos envolvendo outros aspectos vinculados ao código NCM das mercadorias.
Conteúdo Programático:
- SH – Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias:
– Introdução da Classificação Fiscal (02 minutos);
– História da Codificação na Antiguidade (10 minutos);
– Capabilidade (02 minutos);
– Merceologia (03 minutos);
– Etapas fundamentais para Classificação (10 minutos);
– Introdução ao Sistema Harmonizado (10 minutos);
– NCCA, CUCI e NALADI (02 minutos)
- NCM/SH – NOMENCLATURA Comum do MERCOSUL:
– Estrutura das Notas (05 minutos);
– Regras para Classificação da NCM (10 minutos);
– Exemplos/modelos de como classificar o produto/mercadoria (10 minutos);
– Notas de Seções, Capítulos, Posição, Subposição, Item e Subitem (40 minutos);
– NBM x NCM x TIPI (09 minutos);
- TIPI – Tabela de Incidência do IPI:
– Adaptação/atualização do SH 2.022 (05 minutos);
– Destaque “EX” (05 minutos);
– Explanação de cases (15 minutos);
- Outras aplicações da NCM/SH:
– Tratamentos tributários de IPI (05 minutos);
– Alíquotas específicas e suspensões (05 minutos);
– Tratamentos Tributários de ICMS (05 minutos);
– Alíquotas, reduções da base de cálculo, isenções e benefícios fiscais (15 minutos);
– Tratamentos tributários do PIS e COFINS (15 minutos);
– Nota Fiscal de Importação – exemplo; (05 minutos)
- Impactos da Reforma Tributária:
– Escala de Faseamento da Reforma Tributária (15 minutos);
– Tratamentos da Substituição dos Tributos sobre Consumo (03 minutos);
– IVA Dual, Cálculo por fora e Não Cumulatividade Plena;(10 minutos);
– CST, cClasstrib de IBS e CBS (08 Minutos);
– Adaptação do novo modelo em 2.026 (20 minutos).
Referências Bibliográficas:
– Convenção Internacional de Bruxelas – SH 1.983;
– Decreto nº 37/1.966;
– Tratado de Assunção 01/1.995;
– Decreto nº 3.771/2.012;
– Decreto nº 11/158/2.022;
– Decreto nº 97.409/1.988;
– Tabela da TEC;
– Resolução CAMEX nº 94/2.012;
– Ajuste SINIEF nº 19/2.012;
– Ato COTEPE nº 61/2.012;
– Resolução do Senado nº 13/2.012;
– Decreto nº 4.544/2.011;
– Decreto RIPI nº 7.212/2.010;
– Convênio nº 92/2.015;
– Guia prático EFD-FISCAL (ICMS e IPI).
INSTRUTOR: LUCIO TOMAZ – Graduado em Ciências Contábeis com 36 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico e Palestrante. Atualmente sócio da empresa Fox Treinamentos e Cursos em Curitiba. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de cálculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos, diversos, bem como retenções.Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclo financeiro, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral.
Associado SINDICONT Joinville e região R$ 170,00
Contador em dia com o CRSC R$ 230,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 290,00
Demais interessados R$ 350,00
Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville reserva-se o direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.
– Com o curso confirmado, em caso de desistência por parte do participante, não haverá devolução do valor pago, nem a possibilidade de utilização do crédito em outros treinamentos promovidos pelo Sindicont Joinville.
– O certificado e a apostila digital serão enviados por e-mail ao responsável pela inscrição.
– Após a confirmação do curso e a emissão do boleto, a inscrição será considerada efetivada. A ausência do participante no dia do treinamento não caracteriza cancelamento. Caso necessário, é permitida a substituição do participante, garantindo o aproveitamento da vaga.