2ª TURMA: CONSULTA DA LEGISLAÇÃO PARA INICIANTES NA ÁREA FISCAL

CONSULTA DA LEGISLAÇÃO PARA INICIANTES NA ÁREA FISCAL - Prática no Computador - Consulta principais sites públicos oficiais: federal, estadual e municipal)

2ª TURMA

Data: 27 de Agosto de 2021

Horário: 13 às 19 horas

Local: Sala de laboratório UNIAVAN
Rua Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro
Estacionamento terceirizado da UNIAVAN

Instrutor: Sidinei Hess
 

 

Objetivo

Apresentar e demonstrar de forma prática e objetiva a consulta e o acompanhamento/atualização da legislação fiscal tributária federal, estadual e municipal, utilizando sites oficiais e públicos. Auxiliar na leitura e interpretação da legislação e de suas mudanças. Despertar senso crítico nos participantes e orientar quanto ao choque cotidiano entre legislações.

 

Público Alvo

Participantes interessados na consulta e/ou acompanhamento das mudanças na legislação Fiscal Tributária e/ou no comportamento perante conflitos entre legislações (empresários, contadores, advogados, gestores, analistas/assistentes/auxiliares fiscais, estudantes, etc.).

 

Introdução – Considerações Iniciais. Educação Fiscal e Função Social dos Tributos. Inteligência Fiscal. Tributos. Competência Tributária e Obrigação Tributária.

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÀRIA – Tipos de Legislação e suas Funções. Hierarquia das Leis. Formas de Interpretação da Legislação. Legislações Remissivas.

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL – Sites Oficiais e Públicos para consulta e Acompanhamento da Legislação (Receita Federal e Planalto). Interpretação e função da legislação pesquisada.

 

LEGISLAÇÃO CONFAZ – Consultas e Acompanhamentos de Legislação Nacional, Convênios e Protocolos entre os Estados, Convênio de Inteligência Fiscal envolvendo a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Regulamentações via Convênio, Ajustes etc. Interpretação e função da legislação pesquisada.

 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – Consulta e acompanhamento da legislação nos Estados, com ênfase no Estado de Santa Catarina (Regulamento, Decretos de Alteração, Portarias, etc.). Interpretação e função da legislação pesquisada.

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – Consulta e acompanhamento da legislação Municipal (como consultar legislações de outros municípios), com ênfase no município de Joinville. Interpretação e função da legislação pesquisada.

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE CONSULTA – Os participantes realizarão consultas nos sites demonstrados em busca de alterações atuais na legislação e fazendo a interpretação das mesmas.

 

Instrutor: SIDINEI HESS. Experiência de 21 anos na área fiscal/tributária. Instrutor Cursos da FECONTESC e Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Gestão. Advogado Empresarial (tributário/trabalhista/consumidor) e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; Diretor do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011/2017-2019/2019-2021/2021-2023. Coord. Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).

 

Investimento: Local do Curso

R$ Associado do Sindicont Joinville  ou CDL BV  R$ 160,00

R$ Contadores do CRCSC R$ 180,00

R$ Associado do SESCON/SC , CEFIJO, SIMPESC  R$ 210,00

R$ Demais interessados R$ 280,00

Incluso: Certificado, apostila digital e coffee break.

Pagamento via boleto bancário

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.

Quero participar do curso! Inscreva-se!