Data: 19 e 20/fevereiro & 18 e 19/março
Horário Diferenciado: 14h às 20h
Curso será composto por: 04 encontros de 6 horas/aula cada
Local: Faculdade Premium LifeUnic (Uniavan)
Rua: Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro, Joinville – SC
Instrutor: ANDRES JIMENEZ
Objetivo: Este curso tem como objetivo uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias.
Conteúdo Programático: O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.
Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador
Espécies de relações de trabalho:
Relação de emprego
Relação de trabalho autônomo
Relação de trabalho avulso
Relação de trabalho eventual
Relação de trabalho institucional
Relação de trabalho cooperativado
Relação de trabalho voluntário
Relação de trabalho de estágio
– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras
FORMALIDADES
– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão
JORNADA DE TRABALHO
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Acordo de Compensação de Horas
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado
Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Análise das seguintes verbas:
Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)
Módulo III – Férias
FÉRIAS INDIVIDUAIS
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias
Terço constitucional de férias
Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
Adicionais variáveis – (com exercícios)
FÉRIAS COLETIVAS
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho
Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.
Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)
Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho
– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades
Módulo VI – Folha de Pagamentos
– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão
– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular
– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
Módulo VII – INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL
– INSS – Principais benefícios – Regras de concessão/carências
– Entre outros assuntos pertinentes…
Instrutor: ANDRES JIMENEZ – Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.
Associado SINDICONT Joinville e região R$ 630,00
Contador em dia com o CRSC R$ 690,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 760,00
Demais interessados R$ 890,00
Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.
– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.
– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.