Datas:   17 e 18 de julho de 2025
Carga Horária: 16 horas/aula
Local:  Faculdade Premium LifeUnic (Uniavan).
Rua: Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro, Joinville – SC
Instrutor: Andres Jimenez

O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.

Objetivo: Este curso tem como objetivo uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador

Espécies de relações de trabalho:

• Relação de emprego

• Relação de trabalho autônomo

• Relação de trabalho avulso

• Relação de trabalho eventual

• Relação de trabalho institucional

• Relação de trabalho cooperativado

• Relação de trabalho voluntário

• Relação de trabalho de estágio

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades
– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

 FORMALIDADES

– Documentos Necessários à Admissão
– Exame Médico Pré Admissional
– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL
– Livro e Ficha de Registro de Empregados
– PIS – Programa de Integração Social
– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

 JORNADA DE TRABALHO
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Acordo de Compensação de Horas
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
– Horas Extraordinárias – Conceitos
– Limites de tolerância
– Descanso semanal remunerado
– Decisões recentes TST

Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Conceito correto de Ajuda de Custo
– Conceito correto de Prêmio
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Análise das seguintes verbas

• Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

• Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

• Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

• Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

• Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

• Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

Módulo III – Férias

FÉRIAS INDIVIDUAIS

– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias
– Remuneração das férias

• Terço constitucional de férias

• Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

• Adicionais variáveis – (com exercícios)

– Lei do incentivo ao Trabalho da Mulher – Antecipação de Férias

FÉRIAS COLETIVAS

– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

– Direito
– Adiantamento e pagamento final.

• Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas

– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

 Módulo V – Folha de Pagamentos

– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF
– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS
– Salário família – regras de concessão– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
– Sistema “S” – Terceiros
– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
– e-Consignado – Conceitos e regras

 Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho 

– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Rescisão por Justa Causa – aspectos relevantes
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades

PÚBLICO-ALVO: Destinado aos profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

Instrutor Andres Jimenez: Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como CRC-SC, SESCON’s e SINDICONT’s de SC, vasta experiência em cursos voltados também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, CAMARAS DE VEREADORES de diversas cidades etc.; instrutor permanente do SESCAP-PR.

Investimento: 

Associado SINDICONT Joinville e região R$ 550,00
Contador em dia com o CRCSC / Estudantes R$ 650,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 750,00
Demais interessados R$ 850,00
Esses valores podem ser feitos em 3x no boleto sem juros

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.