DP ALÉM DA ROTINA CENÁRIOS, MUDANÇAS E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – Com abordagem da nova NR1

Data:  15 de julho de 2026
Horário: 8h as 12h
Local: Sede Sindicont
Rua: Nove de Março, 337 – Edifício Rudenas, Sala 309
Centro:  Joinville/SC
Instrutor:  Andres Jimenez

🚗 Estacionamento cortesia: Estacionamento Paris. Rua 9 de Março, 185 – Centro, Joinville/SC (Ao lado do INSS)

Objetivo : Proporcionar uma imersão intensiva e estratégica sobre os principais movimentos recentes que vêm impactando as relações de trabalho, a atuação do Departamento Pessoal e a gestão de riscos trabalhistas nas empresas. O curso tem como foco desenvolver profissionais mais preparados para interpretar mudanças de entendimento dos tribunais, tendências previdenciárias, novos posicionamentos do TST e STF, além de reflexos práticos decorrentes de alterações normativas, decisões judiciais relevantes e transformações nas relações de trabalho modernas. Ao longo da imersão, os participantes irão fortalecer sua visão técnica, preventiva e consultiva, ampliando sua capacidade de tomada de decisão diante dos cenários mais sensíveis e polêmicos enfrentados atualmente pelas empresas e escritórios contábeis.

Público-Alvo O curso DP ALÉM DA ROTINA — Cenários, Mudanças e Impactos nas Relações de Trabalho é destinado a profissionais que atuam no Departamento Pessoal e buscam aperfeiçoamento estratégico, visão preventiva e domínio técnico sobre os principais movimentos recentes do Direito do Trabalho e da área previdenciária. Indicado para: • profissionais de DP de escritórios contábeis e empresas; • auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e líderes de Departamento Pessoal; • profissionais de RH com atuação trabalhista; • consultores, gestores e advogados que atuam com relações de trabalho e rotina empresarial. 

Conteúdo Programático:

1. NOVOS MOVIMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO E IMPACTOS NO DP

• Cenário atual das relações de trabalho no Brasil.
• Tendências trabalhistas e previdenciárias para empresas e escritórios contábeis.
• Principais riscos trabalhistas observados pelos tribunais.
• O novo perfil preventivo e estratégico do Departamento Pessoal.

1. POSICIONAMENTOS RECENTES DO TST E STF

• Mudanças recentes de entendimento nos tribunais trabalhistas.
• Julgados de maior impacto para empregadores.
• Temas trabalhistas atualmente em debate no STF.
• Decisões recentes envolvendo:
  • pejotização;
  • vínculo empregatício;
  • terceirização;
  • trabalho por aplicativos;
  • controle de jornada;
  • dano moral;
  • justa causa;
  • estabilidade gestante;
  • home office e teletrabalho.
  • Insalubridade – atividades de limpeza

1. TEMAS POLÊMICOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

• Redes sociais e conduta digital do empregado.
• WhatsApp corporativo e produção de provas digitais.
• Limites do poder disciplinar do empregador.
• Assédio moral, sexual e discriminatório.
• Burnout e saúde mental nas relações de trabalho.
• Fiscalização empresarial e limites legais de monitoramento.

1. TEMAS PREVIDENCIÁRIOS DE MAIOR IMPACTO NAS EMPRESAS

• Afastamentos previdenciários e responsabilidades do empregador.
• Benefícios por incapacidade temporária e permanente.
• Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos trabalhistas.
• Estabilidade decorrente de auxílio-doença acidentário.
• Reflexos previdenciários sobre verbas trabalhistas e condenações judiciais.
• Limbo previdenciário trabalhista: riscos e responsabilidades empresariais.
• Atestados médicos, afastamentos inferiores a 15 dias e controvérsias atuais.
• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: entendimentos recentes dos tribunais.
• Responsabilidade da empresa em casos de saúde mental e afastamentos psicológicos.
• Tendências de fiscalização previdenciária e cruzamento de informações.

1. TELETRABALHO, FLEXIBILIZAÇÕES E NOVOS FORMATOS DE TRABALHO

• Home office e teletrabalho após as recentes mudanças legislativas.
• Controle de jornada no trabalho remoto.
• Direito à desconexão.
• Modelos híbridos e flexíveis de jornada.
• Responsabilidade sobre equipamentos e estrutura de trabalho.

1. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E PREVENÇÃO DE PASSIVOS

• Compliance trabalhista aplicado ao Departamento Pessoal.
• Fraudes trabalhistas contemporâneas:
  • pejotização;
  • salário “por fora”;
  • desvio de função;
  • acúmulo de função;
  • fraude em jornadas.
• Fiscalizações trabalhistas e principais autuações.
• Estratégias preventivas para redução de passivos trabalhistas.

1. LEGISLAÇÃO, NORMAS E MOVIMENTOS RECENTES

• Reflexos das recentes alterações legislativas nas rotinas trabalhistas.
• Lei nº 14.457/2022 e medidas relacionadas à empregabilidade feminina.
• Flexibilizações recentes nas relações de trabalho.
• Movimentos normativos envolvendo saúde mental, inclusão e diversidade.
• Tendências regulatórias para os próximos anos.

8. Nova NR-1, Riscos Psicossociais e o PGR Atualizado

• Os riscos psicossociais agora fazem parte da NR-1. Ignorá-los não é mais uma opção
• Alterações da NR-1 (Portaria MTE nº 1.419/2024)
• Principais mudanças e prazo final de adequação até 26 de maio de 2026.
• Mapeamento dos Riscos Psicossociais
• Identificação, avaliação e gestão desses riscos dentro do GRO e do PGR.
• Saúde Mental como Risco Ocupacional
• Estresse, assédio, sobrecarga de trabalho e ambientes organizacionais tóxicos.
• Direito de Recusa do Trabalhador
• Consequências práticas e orientações para o DP.
• Atuação da CIPA e dos Trabalhadores
• Novas atribuições e fortalecimento da participação coletiva.
• Adequação do PGR à Nova NR-1

Referências Bibliográficas

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2023.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2024.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Presidência da República.

Associado SINDICONT Joinville e região  R$ 190,00
Contador em dia com o CRSC R$ 250,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 310,00
Demais interessados R$ 380,00

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima.

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima.

INFORMAÇÕES GERAIS

– O Sindicont Joinville reserva-se o direito de cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.

– Com o curso confirmado, em caso de desistência por parte do participante, não haverá devolução do valor pago, nem a possibilidade de utilização do crédito em outros treinamentos promovidos pelo Sindicont Joinville.

– O certificado e a apostila digital serão enviados por e-mail ao responsável pela inscrição.

– Após a confirmação do curso e a emissão do boleto, a inscrição será considerada efetivada. A ausência do participante no dia do treinamento não caracteriza cancelamento. Caso necessário, é permitida a substituição do participante, garantindo o aproveitamento da vaga.