EMISSÃO E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS

EMISSÃO E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS

Data: 27 de Abril de 2020

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Capacitação Sindicont Joinville
Av. Juscelino Kubitschek, 410 Bloco B – 3º Andar – Sala 301 – Centro (Ed. Centro Comercial Cidade de Joinville)

Instrutora: Tatiane Scremin

 

VALE 4 PONTOS PARA PROGP E PRORT

 

Objetivos do treinamento: Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias

 

Público alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal, faturistas e demais profissionais que atuam na área fiscal e de emissão de documentos fiscais

 

Programa completo:

1º MÓDULO – DOCUMENTOS FISCAIS

1 – CONCEITO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
2 – OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual
2.2 – Microempreendedor Individual – MEI
3 – INFORMAÇÕES GERAIS
3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal
3.2 – Nota Fiscal Complementar
3.3 – Carta de Correção
3.4 – Cancelamento dos Documentos Fiscais
4 – NOTA FISCAL DE ENTRADA
4.1 – Contra nota na Aquisição de Produtor Rural
4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais
4.3 – Entrada de Mercadoria Importada
5 – NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
6 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 E CUPOM FISCAL
6.1 – Subséries Distintas
6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF
6.3 – Obrigatoriedade do Uso do TEF
6.4 – Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal
6.5 – Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal
7 – MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI)
7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais
7.2 – Emissão da Nota Fiscal Avulsa
8 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e
8.1 – Informações Gerais;
8.2 – Documento Auxiliar da NF-e – DANFE
8.3 – Verificação e Guarda da NF-e
8.4 – Emissão da NF-e em Contingência
8.5 – Cancelamento da NF-e
8.6 – Inutilização do Número da NF-e
8.7 – Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada
8.8 – Carta de Correção Eletrônica – CC-e
8.9 – Obrigatoriedade de Emissão da NF-e
8.10 – Dispensa de Emissão da NF-e
8.11 – Código de Barras
8.12 – Informação do CEST
9 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
10 – PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRÂNSITO
11 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA

 

2º MÓDULO – REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESTOQUE
1 – Imposto Destacado a Maior
2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF
3 – Extravio de Mercadorias
4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte
5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue

 

3º MÓDULO – PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto
2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração
3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário
4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde
5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança)
6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente
7 – Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva)
8 – Consignação Mercantil
9 – Consignação Industrial
10 – Venda à Ordem
11 – Remessa para Exposição ou Feira
12 – Venda Fora do Estabelecimento
13 – Locação de Bens Móveis
14 – Remessa e Retorno de Comodato

 

4º MÓDULO – CT-e e MDF-e
1 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
1.1 – Características do CT-e
1.2 – Cancelamento do CT-e
1.3 – Inutilização do Número do CT-e
1.4 – Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado
1.5 – Transporte Vinculado a Contrato
1.6 – Subcontratação do Serviço de Transporte
1.7 – Redespacho de Transporte
1.8 – Anulação do Serviço de Transporte
2 – MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – MDF-e
2.1 – Regras para Emissão do MDF-e
3 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS

 

Bibliografia:

Ajuste SINIEF s/n 1970
Ajuste SINIEF nº 03/94
Ajuste SINIEF nº 06/00
Ajuste SINIEF nº 07/05
Ajuste SINIEF nº 01/07
Ajuste SINIEF nº 09/07
Ajuste SINIEF nº 1009/10
Ajuste SINIEF nº 20/12
Ato Diat nº 35/18
Convênio ICMS nº 142/18
Protocolo ICMS nº 42/09
Resolução CGSN nº 140/18
RICMS-SC/01, Anexo 2
RICMS-SC/01, Anexo 5
RICMS-SC/01, Anexo 6
RICMS-SC/01, Anexo 7
RICMS-SC/01, Anexo 11

 

Instrutora: Tatiane Scremin – Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

 

Investimento:

R$ 170,00 Associado do Sindicont
R$ 230,00 Associado Sescon/SC ou Cefijo ou Simpesc
R$ 310,00 Filiado ao CRCSC
R$ 410,00 Demais interessados
Incluso certificado e apostila digital e coffee- break.

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.

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