SC-03342 – Pontuado: 08 Pontos para Audi, Peritos, PROGP e PRORT
Data: 20 de março de 2025
Horário: 08h30 as 17h30
Local: Faculdade Premium LifeUnic (Uniavan.
Rua: Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro, Joinville – SC
Instrutores: Derlindo Maschio /João Adriano Philips
Objetivo: Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS – IVA DUAL, que irão substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base, recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
INTRODUÇÃO
Emenda Constitucional 132/2023
PLP 68/2024 e PLP 108/2024
Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS x ISS x IBS
PIS x COFINS x CBSe
IPI x IS
PIS Folha de Pagamento
Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste – 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito?
Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Regime de Competência (ATUAL) x Regime de Caixa (REFORMA)
Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
Hipótese de Incidência
Composição de Base de Cálculo
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Local da Operação (recolhimento)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito – sistemática atual
NFe Débito e Crédito
IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Composição de Base de Cálculo
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito
NFe Débito e Crédito
REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
Sistema Híbrido de apuração por dentro do Simples Nacional – PGDAS por fora do Simples Nacional – forma Regular
Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
Impactos da Reforma Tributária para o MEI
Criação do Nano empreendedor
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
ATO DIAT 56/2024 – Extinção ECF x NFC-e
Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
Extinção DESTDA
Público Alvo: Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
Instrutores:
DERLINDO MASCHIO: Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
Investimento:
Associado SINDICONT Joinville e região R$ 270,00
Contador em dia com o CRSC R$ 330,00
Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 390,00
Demais interessados R$ 490,00
Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.
– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.
– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.