Data: 14 de abril de 2025
Carga Horária: 05 Horas/aula
Horário: 13h as 18h
Local: Faculdade Premium LifeUnic (Uniavan).
Rua: Senador Felipe Schmidt, 159 – Centro, Joinville – SC
Instrutor: Lucio Tomaz

Objetivo: Qualificar e Capacitar os participantes sobre a correta forma de escrituração fiscal, bem como a observação das retenções á luz do universo das retenções contemporâneas, respeitando a legislação otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário atual. 

O curso será realizado com vários modelos e exemplos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Retenção do Imposto de Renda:

Hipóteses de incidência;
Serviços abrangidos;
Base de cálculo;
Alíquota;
Casos de dispensa ou que não se aplica a retenção;
Prazos para recolhimento;
Forma de recolhimento;
Códigos para recolhimento;
Aproveitamento da retenção sofrida;
Emissão de notas fiscais;
Exemplos Práticos;
Visão do Prestador de Serviços e Tomador de Serviços.

Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS:
Hipóteses de incidência;
Retenções totais e parciais;
Quando o imposto deve ser retido;
Serviços abrangidos;
Base de cálculo;
Alíquota;
Casos de dispensa:
Prazos para recolhimento;
Forma de recolhimento;
Códigos para recolhimento;
Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança;
Fundamentação da Lei 10.833/2.003 e as novas regras da Lei nº 13.137/2.015
Exemplos práticos.

Retenção do ISS (Com base na Lei Complementar 116/03 e Novidades da Lei Complementar nº 157/2.016)
Fato gerador;
Alíquotas máxima e mínima
Base de cálculo
Local da prestação do serviço para fins de retenção
O sujeito passivo por substituição tributária
Prazos e forma de recolhimento
Nova lista de serviços
Inconstitucionalidade do CPOM
Serviços sujeitos a substituição tributária
Retenção previdenciária
Fator gerador;
Alíquotas Máximas e Mínimas;
Base de Cálculo;
Sujeição Passiva de recolhimento;
Prazos e formas de Recolhimento;
Reflexos no EFD Reinf e DCTFweb.

Referências Bibliográficas:
CTN – Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1.966;
RIR Decreto nº 9.580, de 22 de Novembro de 2.018;
SPED – CONTRIBUIÇÕES, Guia prático versão 1.21 de 15 de Outubro de 2.015;
Lei Complementar nº 116 de 01 de Agosto de 2.003;
Decreto nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2.003;
Decreto nº 13.137 de 19 de Junho de 2.015;
Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2.006;
Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2.014;
Decreto nº 12.546 de 14 de Dezembro de 2.011;
Lei nº 9.711 de 01 de Fevereiro de 1.999.

Público Alvo: É indicado para administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas interessadas no tema.

Instrutor: Lucio Tomaz – Graduado em Ciências Contábeis com 35 anos de experiência em organização contábil, especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Planejamento tributário, Professor acadêmico, Consultor, Palestrante, Articulador e estudioso tributário. Amplo conhecimento em abertura de empresas, registro de notas fiscais, mapas de calculos, substituição tributária, nota fiscal eletrônica e apuração impostos diretos e indiretos, bem como retenções. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, análise financeira e ciclos financeiros, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros em geral, bem contabilização.

Investimento:

  Associado SINDICONT Joinville e região R$ 190,00
  Contador em dia com o CRSC R$ 250,00
  Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 310,00
  Demais interessados R$ 390,00

Incluso certificado e apostila e coffee-break.
Pagamento via boleto bancário + envio de NF

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.