SPE X SCP – POR QUAL OPTAR E QUANDO? FINALIDADES, CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) X SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) – POR QUAL OPTAR E QUANDO? FINALIDADES, CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS

Curso UNIFECONTESC/SINDICONT JOINVILLE e REGIÃO

Data: 24 de Abril de 2024

Horário: 13h30 as 17h30

Local: EFF Grouppe Soluções Empresariais
Rua Salto Veloso, 192 (próximo ao Terminal do Iririu)

Instrutor: André Fagundes Tavares

 

Pontua para o PEPC/CFC: 04 pontos: Aud, PROGP, PRORT e peritos

OBJETIVO DO CURSO

O curso tem como objetivo apresentar aos participantes a sociedade de propósito específico e a sociedade em conta de participação, esclarecendo a forma delas, como constitui-las, as regras aplicáveis a elas e em que situações usualmente elas são utilizadas. No curso serão apresentados exemplos práticos e situações em que essas joint venture vem sendo utilizadas, bem como cuidados que devem ser observados. Além disso, será feita a diferenciação entre a SPE e a SCP. Nesse curso, atualizaremos os participantes com as recentes decisões e entendimentos sobre o tema, bem como com as práticas recomendadas.

 

PÚBLICO-ALVO DO CURSO

O curso tem como público-alvo contadores, advogados, administradores, empresários e estudantes.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Legislação pertinente;

Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);

Instrução Normativa Drei nº 81/2020;

Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);

Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e

Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).

Sociedade de Propósito Específico (SPE)

Constituição;

Finalidade;

Características; e

Encerramento

Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Constituição;

Finalidade;

Características;

Encerramento

Diferenças entre a SPE e a SCP.

 

Quem dará o treinamento?

ANDRÉ FAGUNDES TAVARES

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado e Sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados. Especialista em Direito Empresarial e Licitações. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação da Palhoça – CAM-PH (vinculada a CDL Palhoça/SC) e árbitro da Câmara. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB São José/SC (gestão 2022/2024, presidente na gestão 2019/2021) e membro das Comissões de Licitações e Contratos, de Arbitragem e das Sociedades de Advogados da OAB/SC. Palestrante e Instrutor em Congressos, Cursos e Eventos. Instrutor da Fecontesc.

 

Investimento e como fazer a compra para o curso:

Associado SINDICONT Joinville e Região      R$ 170,00

Contador em dia com o CRSC     R$ 210,00

Parceiros – SESCON/SC CEFIJO /SIMPESC ou SETRACAJO R$ 260,00

Demais interessados R$ 320,00

Incluso certificado e apostila e coffee- break.

 

 

Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br

ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima

 

INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.

– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.

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