(Cruzamento das Obrigações Acessórias)
Data: 17 de Março de 2021
Horário: 13 às 19horas – Horário Diferenciado
Local do curso: Hotel Slaviero Slim
Instrutor: LUCIO TOMAZ
Turma Limitada!
OBJETIVO: Qualificar e Capacitar os participantes sobre a correta forma de escrituração fiscal, bem como a observação das retenções á luz do universo das retenções contemporâneas, respeitando a legislação otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário atual.
O curso será realizado com vários modelos e exemplos práticos.
PÚBLICO-ALVO: É indicado para administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas interessadas no tema.
CARGA HORÁRIA: 06 Horas/aula
PROGRAMA:
Breve Relato do Histórico do SPED até EFD-Reinf (30 minutos)
- Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) (15 minutos)
1.1 Empresas abrangidas e escala dos Grupos conforme IN nº 1.767/2.017, IN nº 1.842/2.018 (Prorrogação de prazos); (15 minutos)
1.2 Acesso ao sistema, consolidação das Informações e totalizadores (05 minutos)
1.3 Certificado digital/Procuração Eletrônica (10 minutos)
1.4 Multas e Penalidades (12 minutos)
1.5 DCTFweb e PERDCOMPweb (20 minutos)
- Regras de cruzamento de informações
2.1 Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf (05 minutos)
2.2 Observação do Manual de Orientação
2.3 Layout do EFD – Reinf 2.0, inclusão dos novos registros R 4000, R4010, R4020 e R4040 em substituição do R 2070 (15 minutos)
2.4 Compreensão Explicativo do Eventos do EFD-Reinf (10 minutos)
2.5 Cruzamento com a DIRF; (05 minutos)
2.6 Cruzamento com e-SOCIAL;(05 minutos)
2.7 Cruzamento com DIMOB; (05 minutos)
- Período de apuração das informações (Caixa ou Competência) (20 minutos)
- Análise do leiaute (20 minutos)
4.1 – Informações do Contribuinte (05 minutos)
4.2 – Tabela de Processos – administrativos/judiciais (10 minutos)
Versão 1.4 EFD-REINF
1.Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2.Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3.Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4.Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5.Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6.Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7.Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8.Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9.Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10.Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;
11.Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12.Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;
13.Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14.Registro 9000 – Exclusão de Eventos;
Versão 1.5
Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural
Versão 2.1 – EFD-REINF: (minuta)
01.Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural
02.Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários
03.Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária
04.Registro 4010 – Retenção na Fonte – Pessoa Física
05.Registro 4020 – Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica
06.Registro 4040 – Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados
07.Registro 4080 – Retenção no Recebimento
08.Registro 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série 4000
09.Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000
10.Registro 9001 – Base e tributos por eventos – Contribuição Prev. Retenções
11.Registro 9005 – Base e tributos por eventos – Retenções na Fonte
12.Registro 9011 – Consolidadas e bases de tributos – Contribuição Previdenciária
13.Registro 9015 – Consolidadas de bases e tributos – Retenções na Fonte
4.3 – Retenções – serviços tomados – mediante cessão de mão de obra (05 minutos)
4.4 – Retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra (05 minutos)
4.5 – Retenções – recolhimento recebidos por associações desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (05 minutos)
4.6 – Retenções – recolhimentos repassados para associação desportivas que mantenha equipe de futebol (05 minutos)
4.7 – Informações – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria (5 minutos)
4.8 – Informações – CPRB (5 minutos)
4.9 – Retenções na Fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) – pagamento diversos:
- Hipóteses de incidência (25 minutos);
- Serviços abrangidos (05 minutos);
- Base de cálculo (03 minutos);
- Alíquota (02 minutos);
- Casos de dispensa ou que não se aplica a retenção (03 minutos);
- Prazos para recolhimento (02 minutos);
- Forma de recolhimento (02 minutos);
- Códigos para recolhimento (03 minutos);
- Aproveitamento da retenção sofrida (02 minutos);
- Cuidados com Emissão de notas fiscais (10 minutos);
- Visão do Prestador de Serviços e Tomador de Serviços (05 minutos).
- Fundamenta da Lei 10.833/2.003 e as novas regras da Lei nº 13.137/2.015 (15 minutos)
4.10 – Reabertura dos eventos periódicos (20 minutos)
4.11 – Fechamento dos eventos periódicos (15 minutos)
4.12 – Receita de espetáculo desportivo (15 minutos)
5. Tabelas do EFD-Reinf
– Tabela 01 – Códigos para Pagamentos (03 minutos)
– Tabela 02 – Regras para Utilização dos Códigos de Pagamento a Pessoas Físicas (02 minutos)
– Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior (02 minutos)
– Tabela 04 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior (03 minutos)
– Tabela 05 – Informações sobre os Beneficiários dos Rendimentos no Exterior (03 minutos)
– Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária (10 minutos)
– Tabela 07 – Países (03 minutos)
– Tabela 08 – Classificação Tributária (02 minutos)
– Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta (05 minutos)
– Entrega Sem Movimento; (10 minutos)
– Status da Declaração; (10 minutos)
– Certificado Digital e Procuração Eletrônica; (10 minutos)
- DCTFweb e PERDCOMPweb (20 minutos)
– Saldo Negativo de IRPJ e CSLL (05 minutos);
– Contribuintes do e-SOCIAL (05 minutos);
– Créditos de PIS e COFINS (Não Cumulativo) (05 minutos);
– Quotas do Imposto de Renda Pessoa Física (05 minutos);
– Pedido de Cancelamento (05 minutos);
– Retificação de Documentos (05 minutos).
Referências Bibliográficas:
CTN – Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1.966;
RIR Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1.999;
SPED – CONTRIBUIÇÕES, Guia prático versão 1.21 de 15 de Outubro de 2.015;
Lei Complementar nº 116 de 01 de Agosto de 2.003;
Decreto nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2.003;
Decreto nº 13.137 de 19 de Junho de 2.015;
Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2.006;
Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2.014;
Decreto nº 12.546 de 14 de Dezembro de 2.011;
Lei nº 9.711 de 01 de Fevereiro de 1.999.
IN nº 1.701/2.017
IN nº 1.767/2.017
Manual de Orientação do Contribuinte 1.3.02;
Layout do EFD Reinf 2.1
Investimento:
R$ 160,00 Associado do Sindicont
R$ 210,00 Associado SESCON/SC, CEFIJO ou SIMPESC
R$ 260,00 Filiado ao CRCSC
R$ 330,00 Demais interessados.
Pagamento via Boleto Bancário
Incluso certificado e apostila e coffee- break.
Para mais informações: cursos@sindicontjoinville.com.br
ou no WhatsApp (47) 99736-0247 com Fátima
INFORMAÇÕES GERAIS
– O Sindicont Joinville se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.
– Mediante o curso Confirmado, caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo Sindicont Joinville.
– Certificado e apostila digital será enviado por email ao responsável pela inscrição.